Crianças e adolescentes de escolas públicas de Pernambuco criaram uma ação que chamou a atenção de autoridades nos últimos dias. Trata-se do movimento chamado “intervalo bíblico”, em que alunos — a maioria de vertente protestante — se reúnem na hora do intervalo dos estudos para orarem e cantarem louvores.
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Essa iniciativa, no entanto, gerou críticas de professores. Alguns docentes alegam que esses jovens não podem exercer sua fé em ambientes públicos. Isso levou o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) a denunciar a prática ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O órgão instaurou um procedimento para fiscalizar a prática religiosa realizada pelas crianças.
Denúncia sobre o “intervalo bíblico” ganha repercussão
O Sintepe fez a denúncia ao MPPE em abril. Entretanto, o caso ganhou repercussão nesta semana. Deputados da bancada evangélica da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco se posicionaram contra a denúncia.
Em entrevista na edição desta terça-feira, 15, do Jornal da Oeste, o presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR), Thiago Vieira, também repudiou a denúncia feita pelos professores ao MPPE. De acordo com ele, a Constituição Federal garante aos jovens o direito e a liberdade de exercerem sua fé religiosa em espaços públicos.
O artigo 213 da Carta Magna, por exemplo, dispõe que pode haver destinação de recursos públicos para o ensino confessional. Em nota, a IBDR afirma que “o Brasil é um Estado laico colaborativo”. Além disso, permite a expressão da religião em locais públicos. Também autoriza “a colaboração entre religião e poder público para o bem comum”.
O artigo 19 e inciso I da Constituição, por sua vez, diz que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios “embaraçar” o funcionamento dos cultos religiosos.
“É crime perturbar reuniões religiosas”
O artigo 208 do Código Penal, por seu lado, prevê “que é crime perturbar reuniões religiosas”. Segundo Vieira, os professores não podem denunciar os alunos porque essa atitude fere o artigo 18 do Pacto internacional dos Direitos Civis e Políticos, que diz que a religião pode ser exercida em qualquer espaço, inclusive em escolas públicas.
“Eles permitem às crianças fumarem maconha”, afirmou Vieira. “Podem namorar aos 10 anos, mas não podem ler a Bíblia. O Brasil é um Estado laico que tem a laicidade como um princípio de proteção à fé, e não o contrário.”
No dia 23 de novembro, o MPPE vai realizar uma audiência pública com professores, gestores, alunos e demais representantes ligados à temática para debater sobre as manifestações religiosas no ambiente escolar.
Claro q incomodaria, escola virou espaço pra usar drogas, namorar, transar, menos pra falar de Deus.
Professores depravados, odeiam a Bíblia e a família…
SE FOSSE PARA FUMAR MACONHA E CHEIRAR…ESTARIA ÓTIMO! pROFESSORES DE M@ERDAS!
Até 40 gramas está liberado, e aí? Se for até 40 minutos, pode?
Não podem ler a Biblia mas em contrapartida, adoram divinizar o Che.
Mais uma vez, quem educa estas crianças são mais vermelhos do que pimentões.
sindicato dos professores, que piada de mau gosto
Simples, aos sindicalizados que discordam da posição do SINTEPE, anunciem a desfiliação e veremos o que acontecerá ao SINTEPE
Cristofobia que fala, né?