O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta terça-feira, 25, mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra manifestantes acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro, em Brasília.
O relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, votou para tornar réus os investigados. O julgamento no plenário virtual termina no dia 2 de maio.
O Supremo vai decidir se abre ações penais contra os acusados. Se as denúncias forem recebidas, eles viram réus, e o processo terá seguimento com a fase de coleta de provas, na qual se inserem os depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação. Depois, o STF deve julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
No Inquérito 4922, que investiga os executores materiais, as denúncias abrangem os crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado.
Já o Inquérito 4921 investiga os autores intelectuais e aqueles que instigaram as ações. A acusação contra os manifestantes é de incitação ao crime e associação criminosa.
