STF começa a julgar idade mínima da aposentadoria especial
A Oeste depende dos assinantes. Assine!
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309, que determina a aplicação de idade mínima na aposentadoria especial do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso reconheceu como constitucionais os dispositivos da reforma da Previdência. O julgamento deve terminar na próxima sexta-feira 24.
A proposta foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) em 2020. Na ação, a CNTI defende a inconstitucionalidade das regras da reforma que determinaram a idade mínima na aposentadoria especial.
Para a confederação, a nova norma, que passou a vigorar em 13 de novembro de 2019, viola a Constituição, pois acaba com a finalidade deste tipo de benefício: evitar que o profissional que trabalha em atividade prejudicial à saúde sofra prejuízos em decorrência da exposição ao agente nocivo por tempo superior ao que ele pode suportar.
O argumento é que o trabalhador nestas condições não pode aguardar a idade mínima em atividade prejudicial, arriscando sua saúde.
O advogado Fernando Gonçalves Dias, que defende a CNTI no Supremo, disse que se o STF definir a regra como constitucional, a aposentadoria especial pode deixar de existir.
No relatório, Barroso aponta a preocupação com os gastos públicos em decorrência da maior expectativa de vida da população, entre outros pontos, e diz que a reforma da Previdência segue regras semelhantes em todo o mundo.
o que mata a previdência são essas vergonhosas aposentadorias do judiciário da política e outros do funcionalismo público.
ALGUÉM TEM DÚVIDAS QUE OS MANÉS QUE SUSTENTAM O BRASIL E OS URUBUS DE TOGAS VÃO GANHAR ESSA?
AGUÉM QUER APOSTAR QUE ESSE SENHOR DOS ANÉIS IRÁ JULGAR CONTRA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS MANÉS? ELES QUEREM QUE CONTINUEM TRABALHANDO PARA SUSTENTAR OS GASTOS NABABESCOS DOS SENHORES DA TOGA E OS DEMAIS POLITICOS QUE “TRABALHAM PARA ACABAR COM A POBREZA NO BRASIL”. KKKK
VAMOS ESCLARECER UM DETALHE QUE MUITA GENTE AINDA NAO ENTENDEU:
VOCE PERTENCE AO ESTADO, E SERA TRATADO COMO UMA OVELHA, QUE SEMPRE SERA TOSQUIADA. E QUANDO COMEÇAR A PRODUZIR POUCA LÃ SERA TRANSFORMADA EM CARNE. FAZUELI. O CANCER DA HUMANIDADE TEM O NOME DE “””ESTADO””” Menos Estado e mais cidadania. LIBERTARISMO JA.
E o PT o que diz agora?
Quem começou a trabalhar com 20 anos, por exemplo, em atividade especial teria que se aposentar aos 45, porém terá que trabalhar mais 15 anos, o que somará 40 anos de contribuição. A solução para não morrer trabalhondo em atividade de risco seria se readaptar para outra área assim que preencher os pré-requisitos da contribuição e aguardar o da idade.
Eu que trabalho na saúde vou ter que me aposentar normalmente 😔
Acho estranho ver esta suprema corte falar em constituição, depois de destrui-la , ficam julgando o que é constitucional ou não!
Congresso num serve nem pra peso de papel mesmo em…. lamentável 🤯
Na época do Brasil, colônia.
Os trabalhares trabalhavam, até a exaltao.
Era denominado escravos.
No século 21. Trabalhar até a morrer.
E também escravidão e sacrifício.
Do ser humano.