A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) puniu um preso que cumpria pena em regime semiaberto porque saiu para trabalhar minutos antes do estabelecido pela Justiça.
O pedreiro de 36 anos estava havia dois anos no semiaberto e era monitorado por tornozeleira eletrônica. Morador de Queimadas, no interior da Paraíba, o apenado deveria permanecer em casa das 19 horas às 5 horas, de segunda a sexta-feira, de acordo com a sentença judicial.
Entretanto, o homem, que é pai de três filhos e mora de aluguel, saiu para trabalhar às 4h40 e às 4h23, segundo registros da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba. A conduta foi considerada “falta grave” pela Justiça e o pedreiro retornou ao regime fechado.
A Defensoria Pública levou o caso até o STF, mas a Corte negou o recurso. O relator do processo foi o ministro Alexandre de Moraes, o mesmo juiz que impôs três multas ao deputado federal Daniel Silveira pela falta de tornozeleira, além de determinar o bloqueio dos bens móveis e imóveis do congressista. “Não há reparo a fazer”, elogiou Moraes, sobre a decisão do tribunal de origem, que declarou que ʺtais faltas não podem ser relativizadas, sob pena de abrir precedentes muito mais complexos”.
De acordo com a Defensoria Pública, o preso se encontrava em situação de extrema vulnerabilidade e o trabalho era uma forma de retomar a “dignidade e a inserção no meio social”. O órgão considerou a decisão do tribunal de origem, mantida pelo STF, “vergonhosa”.
“Totalmente antinatural, portanto, considerar falta grave a saída do paciente da sua casa para trabalhar pouco antes das 5 horas da manhã, considerar indisciplinado quem cedo madruga e que está se ressocializando pelo trabalho, até porque sair de casa pouco antes das 5 horas da manhã ou às 5 horas da manhã em ponto dá no mesmo, porque vai estar tudo escuro, e é comum a pessoa que tem responsabilidade acordar atordoada e se confundir nos horários, saindo antes para trabalhar quando poderia ficar em casa descansando mais um pouco”, declarou a Defensoria estadual.
O homem foi condenado a oito anos por estupro de vulnerável e vinha cumprindo a pena normalmente. Segundo o portal Metrópoles, ele já cumpriu quatro anos e oito meses da pena e restam ainda pouco mais de três anos.
Para a defesa, a decisão da Justiça é um retrocesso e um desestímulo ao trabalho. “Qual o incentivo que este paciente terá agora para buscar sua ressocialização, se o próprio Poder Judiciário a obsta por causa de um excessivo rigor que, muitas vezes, a depender de quem esteja sendo julgado, é relativizado?”
Essa nossa justiça é um espetáculo.Condenar um pobre trabalhador por que saiu para trabalhar minutos antes do que determinou a sentença.
Agora descondenar um indivíduo condenado em três instâncias,inclusive com penas aumentadas,isso pode e não é injusto ou imoral.
Realmente vivemos em um país que o poste mija no cachorro e esse mesmo cachorro pode ser amarrado com linguiça.
Estuprador de vulnerável não deveria nem estar em regime semiaberto. Deveria estar cumprindo sua pena, que já é pequena, integralmente encarcerado.
É ridícula a decisão em manter a punição ao apenado, abrir precedentes… Caram o Marco Aurélio liberou o tal do Marcola…. Tem alguma coisa errada na cabeça desses que dizem aplicar a lei e justiça! O cidadão está cumprindo a pena , tentando se redimir com a sociedade e sua família e punido de forma vergonhosa. E se ele saísse um minuto atrasado? Ora tenha paciência. Que Deus olhe por nós! 🙏🙏🙏🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷
O cabeça de ovo é a própria encarnação de Satanás, o Lúcifer encontrou um corpo para fazer morada permanente e usar como seu instrumento para prática do mal contra o Brasil e os brasileiros. Demônio do inferno, que o Cristo o reprenda, príncipe das trevas, volte para o inferno de onde nunca deveria ter saído.
O artigo é bem escrito e diz sobre decisões que não devem ser fáceis de serem tomadas. Porém, para os incríveis seres oniscientes que aqui comentam, tudo parece tão óbvio que eles deviam se dedicar à magistratura e, quem sabe, postular uma vaga no Supremo.
Penso que neste caso especifico, não é a questão de estar em regime semi aberto, pq já está! E sim os 2 pesos e 2 medidas, e a total falta de critério do ministro, que dia após dia se manifesta conforme o interesse pessoal dele, de acordo com o humor dele
Moço, o que vc está fazendo lendo e comentando este “jornaleco”? Você, pelo jeito, também é “público-alvo deste jornal de leitor”, seja lá que diabo for isso.
O que você está fazendo aqui? Volta para a Foice e para o Estadão.
Corretíssimo José Carlos!
Que novidade uma decisão vinda do “funerio” cabeça de ovo. Até quando vamos tolerar esse desmandos ditatoriais?
Erraram em dar liberdade condicional a ele . Apenas o ministro retificou o erro acertadamente.
Alexandre de Moraes é um “político ” fraco e mesquinho, e tenta ser um tirano como um juiz.
Mas este “pedreiro” foi condenado por estupro de vulnerável!!!
O fdp tem q mais q apodrecer na cadeia, como um cara deste estava no semi aberto??
Exatamente o que eu pensei.
Me lembrei agora que no ano passado nesse mesmo Tribunal, um ministro soltou um chefe de tráfico, e noutro dia o presidente do STF revogou a decisão do seu par, mas o meliante, segundo notícias da época, já estava a muitas léguas de distância, e até hoje ninguém deu notícia do caso. Agora, esse aí porque saiu dois dias 20 minutos antes da hora para TRABALHAR, vai amargar no regime fechado o resto da pena. Também, em vez de traficar foi estuprar, agora aguenta né…???!!
Estamos tão acostumados a ver absurdos do STF que criticamos até quando ele acerta. Não foi o STF que mandou prender o cidadão. Ele só ratificou a decisão da instância inferior que é a que quem realmente avalia o mérito da questão. Ao STF cabe apenas avaliar a constitucionalidade da matéria. Não vi nada de mais na decisão.
Mais uma vergonha para o STF.
STF VERGONHA ABSOLUTA!!
COMO DIZIA MINHA SAUDOSA MÃE: “TÁ TUDO ATRAVESSADO, COMO CÚ DE CALANGO.”…AHHH, NÃO ME PERGUNTE, NUNCA OLHEI. NUNCA SE VIVEU ALGO PARECIDO.
Infelizmente tenho que admitir, a nossa geração vai legar um País a nossos descendentes, onde a Justiça como um todo se corrompeu. Como podemos levar a sério uma Justiça que castiga quem quer trabalhar.
Não estou entrando no mérito do crime cometido, porque se foi estupro nem deveria ter direito a semi aberto.
Esse STF é uma vergonha. Acho que nunca está corte conseguiu reunir tanta gente ordinária.
Até o “zémané” bebum da esquina sabe julgar melhor do que esses pseudos juízes…
O André do rap foi solto pelo STF, né?
Não tinha $$ para pagar um dos excelentes advogados da capital federal chamada Brasília…
Não não ! Ele não tinha $$ é para dar a esses picaretas do STF, advogadinhos de porta de cadeia
Creio que a visão sobre a decisão do STF, somente, é equivocada. A decisão do STF deve ser observada sob o ângulo do crime praticado, que foi estupro de vulnerável, portanto, uma criança, e nesse sentido quero dar razão ao Advogado Alexandre de Moraes. Está sendo aprovado no Congresso Nacional uma lei para cumprimento em REGIME FECHADO, a violência praticada contra CRIANÇAS, e penso que a análise deve ser feita o CONTEXTO DO CRIME E A VIOLAÇÃO PRATICADA. CRIME CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NÃO MERECEM TER PENA RELATIVIZADA. O pedreiro deveria sair no horário e se chegasse atrasado, tinha tempo para compensar a hora que faltou no período de almoço ou da tardezinha, tendo tempo suficiente para chegar antes das 19 horas. ESTUPRADOR TEM QUE ESTAR NA CADEIA!!!!
Concordo com voce. Contudo, temos um senador, valentão da CPI da pandemia que teve seu processo por pedofilia arquivado por ter amigos no senado e no STF. Fato: não existe justiça neste País, tudo é militancia política.
concordo contigo sr. Luiz
Quem mandou não ser do petê?
Só não lamento porque o crime foi estupro de vulnerável, ou seja, nem deveria estar em semi-aberto, porém…. Já que estava, e saiu para trabalhar, a conduta do STF mais uma vez foi excessiva, porém dessa vez estranhamente não direcionada ao governo. Melhor dar uma olhada nas redes sociais do indivíduo para identificar quem ele apoia
Extremamente lúcida em seu comentário, do começo ao fim.
Se fosse do PCC….
Eles preferem julgar vagabundos e defendê-los, soltar traficantes, prender deputados.
O STF está testando o sistema, está dando certo pra eles, vão avançando na contramão até se sentirem 100% confiantes do domínio dos brasileiros.
Abram os olhos! 🤨👀
Isso eles sabem fazer, penalizar os mais pobres, agora os bandidos de fato …soltam 🤮🤮💰💰💰💰
Para uns a punição e para outros a anulação das penas com provas robustas do ilícito cometido.
Para surpresa de “zero” pessoas… Mas o André do Rap já foi solto e desapareceu….
Um erro em cima do outro. Estuprador em liberdade e preso por ir trabalhar antes da hora permitida pelos deuses do olimpo de Brasília. Realmente, temos que “virar a mesa” …
Carecão, o ditador arrogante, que tem absoluta certeza que dominará o país com suas ordens pseudo militares. Se existir uma justiça divina ela colocará uma pescoceira eletrônica nesse marginal.
Está preso por sair pra trabalhar, se tivesse saído pra roubar estava tudo certo e liberado. Justiça brasileira, que sujeira!
Vamos aos fatos, um estuprador não deveria nem estar no semi-aberto.
Acho que a pena de 8 anos que ele recebeu foi muito branda. Mas isso não tem nada a ver com a decisão absurda desse animal careca que foi colocado no “stf” pelo Mordomo de Vampiro.
O cara está cumprindo a pena conforme a lei. Saiu pra trabalhar antes do horário e por isso foi mandado de volta pra cadeia. Já o maior CANALHA que “eztepaiz” já teve foi libertado pelo FachinORA e é candidato a presidente.
Sem comentários
Estou aqui na dúvida de em que País ou mundo a gente vive!…🤔🤨Absurdo é isso mais uma vez, e assim estamos perdendo as contas de tanta estupidez ‘juridica’…Ah, eles não tem sentimentos!…afff
Para nossos supremos ministros, um simples mortal te que apodrecer na cadeia, mesmo que seu “crime” tenha sido o de sair mais cedo para trabalhar. Agora, se tivesse nove dedos, mesmo tendo orquestrado o maior assalto aos cofres públicos visto no lenta terra, seria posto em liberdade imediatamente.
Não consigo entender porque permitem que essa corja ainda respire.
Bando de canalhas, abutres, inúteis, bandidos da pior espécie, não servem nem para esterco.
Show!!! Para quem entende de ironia!!!! “E agora José???”
Nossa justiça é extremamente contraditória ! A muitos anos atrás, eu ouvia dizer que nossa constituição era a melhor do mundo, hoje eu sei, quem dizia isso eram os esquerdistas, pior, hoje nem eles a suportam mais.
Se esse condenado se chamasse Luís Inácio já estaria solto e seria certamente candidato…