O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio dos bens móveis e imóveis do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), para garantir o pagamento de multas impostas ao parlamentar pelo não cumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Depois de ser condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo STF, o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu perdão ao deputado, mas, desde então, Moraes sustenta que, enquanto não houver a análise da constitucionalidade do decreto, a ação penal prosseguirá normalmente, inclusive no tocante à observância das medidas cautelares.
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“Essa circunstância — manifestação expressa do réu no sentido de que ‘não vai mais usar tornozeleira, pois está cumprindo o Decreto do Presidente da República’ — indica a necessidade de adoção de medidas mais gravosas”, escreveu.
Segundo Moraes, “a decretação da indisponibilidade dos bens de Daniel Silveira destina-se a garantir o pagamento das multas processuais aplicadas em decorrência das violações às medidas cautelares impostas, de modo que estão plenamente atendidos os requisitos necessários para a referida providência”.
O ministro já impôs três multas ao congressista, num total de R$ 645 mil. A última foi aplicada ontem, no valor de R$ 105 mil, porque o deputado não usou tornozeleira de 12 a 18 de maio.
Na quarta-feira, a advogada do congressista, Mariane Andréia Cardoso dos Santos, se reuniu com Moraes. Depois do encontro, ela disse que não há razões jurídicas para suspender a validade do decreto de indulto dado pelo presidente da República.
Ela também afirmou que não poderia falar se o deputado continuaria a descumprir a obrigação de usar tornozeleira eletrônica. “Não vou fazer exercício de futurologia”, declarou, na ocasião.
A “corte”, mais conhecida como “A POCILGA” da qual esse CANALHA faz parte, nada poderá fazer senão reconhecer que a Graça concedida pelo Presidente é Constitucional.
Assim sendo, todas as decisões tomadas pelo CARECA IMBECIL serão anuladas de pleno direito.
Alexandre de Moraes, O IMBECIL MOR !
Esse Senhor Alexandre de Moraes já foi longe demais! Isso demonstra que esse país não é sério. Estado democrático de direito é algo do passado em nosso país.
Alexandre de Moraes, um advogado militante., imediatamente será pouco!
STF rasgou a CF/88 e advogam livremente conforme lhes convém.
Mas ele nao tá sozinho, ahhh nao tá mesmo! Ele é só a ponta do ariete.
Neste país só tem general “cagão ,com o cú na mão” , e o Xandão sabe disto !!!! Ele , junto com Fachin e Barroso estão peitando as FA faz muito tempo………
Concordo plenamente , Cagões ou fazem parte do tal Sistema porquê o que esses sujeitos do STF estão fazendo é sacanagem,mandam e desmandão no Brasil,quem poderiam fazer alguma coisa é o senado,mais muitos são mais sujos do que pau de galinheiro e esse careca dos infernos,parece mais um cão raivoso e faz o que quer,todos na coleirinha
É… deputado Daniel Silveira, tenho uma leve impressão que, doravante você terá que se proceder tal qual o Molusco de Nove Tentáculos. Passar tudo o que tem para os amigos e dizer para o seu carrasco que “É tudo de amigos meus…”
É vero
Esse país está tão doente que brincamos com coisa séria. Esse aprendiz de juíz, chamado Alexandre de Moraes, rasgou a constituição e passa por cima de tudo e de todos. Quem vai pará-lo? De que modo? Alô alô Forças Armadas, tem general macho nesse pedaço? Se fosse em outras épocas o soldado e o cabo já teriam batido de madrugada, sim, de madrugada, para o susto ser maior, na porta desse babaca fantasiado de morcego, e levado para ter uma conversa ao pé da orelha. Talvez assim ele parasse de brincar de xerife…
Desconfio que estamos perto de ver um desfeche indesejado. Segundo os juristas, o certo seria a graça ser atendida enquanto o supremo discute e não o contrário. Primeiro o Supra não vai aprecisar tão cedo ou nunca, pois se o intuito é punir, mesmo por cima da graça eles não vão colocar em pauta mas é nunca.
Alexandre levou um nó biológico de oito voltas do Bolsonaro, pois a ” Graça ” é constitucional e o STF não tem nada que analisar o ato, mas vão esticar a corda, que pode arrebentar de tanto ser esticada, na tentativa de tornar o Silveira inelegível e ele, o Alexandre não ser totalmente desmoralizado. Se Fux fosse honesto a ponto de ler o próprio discurso de posse na presidência da Casa de Tolerâncias apelidada de STF, essa crise já teria sido estancada. Acontece que Fux é um fantoche e tem o felpudo rabo preso com Zé Dirceu, a quem prometeu inocentar. Temos então nove Ministros com os rabos presos nas agendas e telefones de Dirceu e vão esticar a corda até que esta arrebente.
Comentário que faria sem tirar nem pôr.
Vivemos um CAOS INSTITUCIONAL e ninguém faz p…. nenhuma. Que país é esse?
Xandão quer aparecer na imprensa de qualquer jeito, pra competir com Bolso pela atenção da mídia. A INVEJA virou PSICOPATIA.
#Art142Urgente
TUDO PRA CHAMAR ATENÇÃO DO “BOZO”! Que dóooo, minha gente!!
É, a saga do ministro continua e só vai parar qdo levar uma sacudida geral que vai quebrar o pedestal onde ele e os demais militantes contra o país estão pousados. Nada é eterno essa é a realidade.
Quero ver até onde vai !!!
Tá apostando alto
Alexandre de Moraes deve ter vendido seu exemplar da Constituição, e envereda sobre Daniel Silveira com a força, com o atrevimento dos desesperados, dos absolutamente conhecidos como “os sem noção”. O tempo encurta para ele e para seus iguais no Supremo, ou ele acha que esse desrespeito vai continuar e que ele e seus colegas de molecagem ficarão à margem de uma punição, para sempre?