O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, sinalizou no sábado 7 que a suspensão da rede social Twitter/X não será analisada pelo plenário da Corte.
“A suspensão do X já foi deliberada pela Primeira Turma”, disse Barroso. “A competência da Primeira Turma é a competência regimental.” A declaração foi realizada depois do desfile de 7 de Setembro, em Brasília.
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Na segunda-feira 2, a Primeira Turma decidiu, por maioria, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o Twitter/X em todo o país.
Votaram a favor da manutenção da decisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Fux, no entanto, fez uma ressalva e sugeriu que não aplicassem a multa de R$ 50 mil de forma indiscriminada para quem burlasse o bloqueio do Twitter/X.
Moraes convocou a análise do caso no domingo 1º. Ele optou por levar a questão à Primeira Turma, em vez de submetê-la ao plenário, composto de onze ministros.
O ministro baseou sua decisão no critério de que o envio ao plenário é necessário apenas para casos criminais que envolvem presidentes dos Poderes.
A Primeira Turma, composta de cinco ministros, é responsável por deliberar sobre questões jurídicas que não exigem a decisão de todo o plenário. Alexandre de Moraes preside atualmente essa Turma.
Investigação no STF envolve Elon Musk
A decisão de Moraes está vinculada a um inquérito que envolve o empresário Elon Musk, dono do Twitter/X. Em abril, Alexandre de Moraes determinou que Musk fosse investigado pelos crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
Analistas afirmam que a decisão do ministro do STF viola leis e cria uma nova espécie de ato jurídico, expondo o Brasil ao “ridículo internacional” pela forma como foi feita a intimação que resultou na derrubada da plataforma.
Musk tem denunciado “ordens ilegais” de Moraes para censurar perfis da rede social. Segundo o empresário sul-africano, com a ajuda de ex-funcionários da rede social, Moraes também teria interferido nas eleições de 2022.
Boca-de-veludo sempre babando no cabeção de “glande” porque será???
O boca de veludo faz alguma coisa sem o ok do careca.?
Do stf não teremos nada de bom, muito menos justiça.
O foco é impichar Rodrigo Pacheco para que a pauta do impeachment do ditador prospere.
que barbaridade! Tudo preparado. O negócio é saber como cassar o mandato do Pacheco para mudar alguma coisa no senado.