O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou inconstitucional uma lei municipal de São Bernardo do Campo que proibia a instalação de banheiros unissex no município. Aprovada em janeiro de 2022 pela Câmara Municipal, a lei vedava banheiros “unissex ou compartilháveis nos estabelecimentos ou espaços públicos e privados” e, em caso de descumprimento, previa multa de até R$ 10 mil e cassação do alvará.
A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no entanto, considerou que a lei implica “ofensa aos princípios da dignidade da pessoa humana e à liberdade de orientação de gênero”. Isso porque “para diversas pessoas não há coincidência entre o sexo biológico e a identidade de gênero” e é necessário atuar “na proteção das minorias que sofrem qualquer tipo de discriminação, dentre as quais se enquadra o grupo de transgêneros”.
Os argumentos do Ministério Público foram acatados pelo TJSP. O relator, Vianna Cotrim, afirmou que a proibição de banheiros unissex “obriga pessoas transgêneros, queers, intersexuais, entre outras, a se enquadrarem em conceitos de masculino ou feminino com os quais não se identificam, dando azo a inegável constrangimento, malferindo, com isso, o princípio da dignidade da pessoa humana”.
Segundo ele, a justificativa da Câmara de que pretendia evitar casos de violência, como estupros por “mulheres trans”, não é procedente. “Ao contrário do que alegou a Câmara Municipal de São Bernardo, não há estudos ou dados concretos que demonstrem que a criação de banheiros compartilháveis aumente os índices de qualquer tipo de violência”, escreveu o relator, cujo voto foi seguido pelos outros 23 desembargadores do Órgão Especial.
Vianna ainda afirmou que o entendimento em favor dos transgêneros é predominante no Supremo Tribunal Federal, que “tem reconhecido a importância de o Poder Judiciário atuar para a proteção de minorias discriminadas, dentre as quais se enquadra o transgênero”. O STF deve julgar, em breve, um recurso extraordinário, com repercussão geral reconhecida, que envolve o direito de transexuais usarem o banheiro feminino em shoppings.
A Assembleia Legislativa de São Paulo chegou a lançar uma enquete sobre banheiros compartilháveis nas escolas, mas depois da repercussão negativa recuou e tirou a sondagem do ar.
Quem precisa de tratamento psiquiátrico é a minoria da justiça brasileira.
ISSO SEM FALAR NAS DOENÇAS DA URINA DE PESSOAS QUE MIJAM EM PÉ E EM TUDO CONTAMINADAS COM INUMERAS DSTS QUE PROPOSITALMENTE VÃO INFECTAR O AMBIENTE. Mulher Biologica divertir na rua nunca mais.
No Brasil, agora que legisla não é mais o Poder Legislativo, mas o Poder “SUPREMO” do Judiciário (os quais não tem um voto sequer do povo brasileiro.
MULHERES BIOLOGICA NÃO IRÃO SAIR PRA FICAR MUITO TEMPO, POIS SÓ VAI TER BANHEIRO PORCO! Banheiro feminino já é uma luta pra se usar, homens urinando na tampa, chão, rolo de papel higienico vai piorar a porquidão, agora será impossivel ficar na rua muito tempo ou ir na balada tomar uma cerveja.
Fico impressionado com os “argumentos” jurídicos: (…) “a proibição de banheiros unissex “obriga pessoas transgêneros, queers, intersexuais, entre outras, a se enquadrarem em conceitos de masculino ou feminino com os quais não se identificam, dando azo a inegável constrangimento, malferindo, com isso, o princípio da dignidade da pessoa humana”.” É BRINCADEIRA! E O CONTRANGIMENTO DA MAIORIA DOS BRASILEIRO, ONDE FICA? – NO RALO DO BANHEIRO TRANS…
Absurdo! Agora terei que compartilhar o banheiro com doidos.
Q esses q nasceram homem e se sentem feminina q sentem a dor do parto pra saber se aguenta..
STF é o esgoto do Brasil,o PT aparelhou e a transformou na côrte podre que só atende os interesses nefastos do comunismo.
Esse tipo de gente, deveria procurar tratamento psiquiátrico. Não se aceitam como nasceram e querem que os demais os aceitem. Ou seja, a minoria conseguindo determinar o que a maioria deve fazer ou penssr.
Essa justiça já foi séria agora é um antro de defesa da ideologia de gênero.
Tudo previsível, o socialismo e o comunismo estão logo alí!
Em nome de uma minoria, age-se com total falta de respeito à intimidade feminina, constrangendo-as e negando-lhes o direito de se sentirem incomodadas por alguém que possui um órgão sexual masculino e que divide com elas o mesmo espaço de privacidade.
CONCORDO!
Vai precisar três tipos de banheiros, homens, mulheres e outros, problema resolvido.
Simples, só boicotar os shoppings e lojas que tem essa ideia implantada…em 3 meses voltam atrás…
A viadagem está de doer!
Se o Tribunal de Justiça de São Paulo “liberou” banheiro único para MCHO e FÊMEA, isto é, para portadores de PÊNIS e portadoras de VAGINAS, supõe-se, então, por uma questão de coerência absoluta, que esses desembargadores desse TJSP recomendariam ou mesmo obrigariam suas esposas, suas filhas, suas netas, a compartilharem esses banheiros, certo?
Quando tiver um estupro aí a OAB, MP, Procuradoria, Defensoria Pública os Deuses da Magistratura vem com a conversa mole de que o estuprador é vítima da sociedade e solta o depravado. E vamos ladeira abaixo.
E simples resolver essa questão .
Fazer com que todos e qualquer estabelecimento faça banheiros específicos para esse tipo de gênero , ou seja Homens mulheres e trans
Ja é assim nos EUA.
Ou a maioria dos magnânimos dos tribunais saíram do armário e defendem essa aberração ou são pais de filhotes trans. Defendo a criação do 3º banheiro com o arco-íris na porta. Entra quem quiser.
Cada vez me convenço que a mulher não é respeitada nem valorizada como ser humano. Para defender supostas “minorias” , juízes se reúnem para autorizar uma clara agressão contra a mulher.
Ou seja a ditadura judicial comuna , se a minoria deve ser “garantida” a maioria não tem voz ,isso ocorre em ditaduras , porque a democracia é a maioria que prevalece ,óbvio ,a militância do MP de São Bernardo é típico só podia ,aliás o argumento é vago ,vazio ,não existe pessoas sem sexo ,queer (!) ,Porque “não se sente” , mas vamos aguardar a violência que vai gerar …
Imagine um banheiro desses no ensino médio …
Obrigada Deus por não ter me dado filhos 🙏
Minha filha não entra num banheiro desses. E, repudio qualquer homem que entrar no banheiro em que minha filha estiver! (só pra dizer o mínimo! Não quero atravessar a linha entre a ameaça e o fato)!
Qual é o problema em criar um terceiro banheiro pra essa gente trans!?
O simples, é seguro! Dizer o óbvio, é idiotice. Infelizmente, necessário de ser dito!
Se os doentes em questão se dispuserem a arcar com a despesa
Mas não vão…
Depois do primeiro estupro, eles vão mudar de ideias.
Será…?
Bem que o juiz poderia mandar a sua família testes um banheiro unissex, e depois impor a sua vontade.
Tá na hora de dizer não para as decisões judiciais.
Uma coisa chama atenção:
QUEM GOVERNA O PAÍS SÃO OS TRIBUNAIS.
Parem de gastar dinheiro do povo elegendo representantes do povo.
Esse povo da área jurídica sai das universidades lobotomizado pela esquerdalha. Triste.
Se terão os 3 tipos de banheiro em um estabelecimento, por mim tudo bem, o que nao pode é ter apenas 1 , e esse 1 ser unisex, ai nao!!!!!
Conheço um energúmeno, com título de doutor, que histericamente defende que essa bandalheira seja assim, é a democracia, blá blá blá bla.
A figura tem uma filha de mais ou menos 14 anos.
Ao ser questionado se sua filha poderia usar estes banheiros, SOZINHA É CLARO, a peça ficou como um papagaio, tentando achar palavras.
Se passou como um idiota de carteirinha….
Será que algum desses ” magistrados” gostariam que suas mulheres utilizassem um banheiro em um Shopping, juntas com transexuais ? Duvido!
Atualmente, creio que uma grande parte deles não vai ver problemas, pois eles mesmos são só “de fachada”….