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Brasil

Twitter aponta censura do STF e pede desbloqueio de conta de Luciano Hang

A petição foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes

hang
Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE - 16/08/2022

O Twitter encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma petição apontando uma eventual “censura” no bloqueio de contas do empresário Luciano Hang determinado pelo ministro.

A petição sigilosa tem 17 páginas e foi protocolada no dia 29 de agosto no STF. O bloqueio foi determinado por Moraes na operação contra um grupo de empresários que compartilhou supostos comentários de teor golpista em uma conversa no WhatsApp.

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“No respeitoso entendimento do Twitter Brasil, o bloqueio integral da conta @lucianohang assim como em relação a conta @lucianohang_hang, como demonstrado em outras oportunidades, poderia violar dispositivos constitucionais e a própria legislação infraconstitucional relativa a matéria, considerando a possibilidade de caracterização de censura de conteúdo lícito existente nos milhares de twitters postado pelo usuário, e também de censura prévia de conteúdo futuro lícito , não necessariamente vinculado ao objeto do inquérito em curso”, informou a plataforma em petição assinada pelo escritório Pinheiro Neto.

Os advogados pedem “a reforma da decisão determinando a remoção apenas do conteúdo específico identificado através de sua respectiva URL e tido como potencialmente tipificado com ilícitos penais, revogando a ordem de bloqueio integral da conta”.

Dentre as medidas autorizadas por Moraes em sua decisão do dia 19 de agosto estão o bloqueio de contas do empresário Luciano Hang ao Facebook, Instagram, TikTok, Twitter e Youtube. Alexandre de Moraes também pediu o bloqueio da conta do empresário José Khoury no Instagram.

O Twitter informou que “o processo corre sob sigilo” e que “dessa forma, vai se manifestar sobre o caso somente nos autos”.

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15 comentários
  1. Washington Alencar
    Washington Alencar

    MAIS QUEM DEVERIA FALAR SE É CONSTITUCIONAL OU NÃO SERIA O STF E NÃO O TWITTER,MAIS EU HAVIA ESQUECIDO, ESSA NÃO É A FUNÇÃO DO STF QUE AGORA É O PODER MODERADOR NESSE NOVO REGIME SEMI PRESIDENCIALISTA.QUEM GUARDA A NOSSA CONSTITUIÇÃO AGORA É O TWITTER,BOM PELO MENOS TEM ALGUEM PRA GUARDAR.

  2. Carlos Scigliano
    Carlos Scigliano

    O Twitter tá de brincadeira. O Twitter é pior q Alexandre, primeiro o Twitter te elimina, em seguida te julga e depois dá a sentença. Pronto vc tá fora do Twitter.
    Só pq postei: A TVglobo é uma aberração. o Twitter acha que disseminei o ódio, PORÉM jogar bola com a cabeça de Bolsonaro, isso pode, aí é liberdade de expressão.
    Twitter, Instagram e o “ancião” Facebook, “É TUDO UMA MERDA SÓ”
    O Twitter é tão IMBECIL, q ñ percebe que agindo assim, ele INCENTIVA a criação de PERFIS FALSOS ou ALTERNATIVOS.
    O CEO do Twitter, SE É QUE TEM, deve ser da geração Paulo Freire.

  3. Dr. Right
    Dr. Right

    Em uma democracia não deveriam existir:

    – Petições sigilosas em inquéritos sigilosos do STF;
    – Ação penal ou investigação em andamento sem o acordo do titular da ação penal;
    – investigados sem foro privilegiado tendo seu inquérito ou processo no STF correndo no STF como primeira instância, por decisão monocratica.

    O art. 142 da CF prevê que os militares podem intervir em casos de abuso legal, quando não houver outra instância que possa controlar os atos abusivos

    A intervenção pode se dar pontualmente, dirigida àquela autoridade específica que abusa do seu direito processante, agindo contra os mandamentos da constituição ou das leis ordinárias.

  4. L. C. Baldu
    L. C. Baldu

    E aí, até quando Congresso? Sr Pacheco acorde, saia da zona de conforto/omissão e faça o que deve ser feito? Será que seu ”rabo” está tão preso assim? Chega, 02/10/22 está aí……espero que os mineiros tenham a coragem da mudança e mandem esse verme pra ”casinha”

  5. Caçador
    Caçador

    Amiguinho da cartinha do Twitter, xandão tá cagando pra vc, assim como tbm está cagando para todos os brasileiros q discordam dele, ou seja, não vai dar nada pois NINGUÉM FAZ NADA CONTRA ESTE SERVIDOR PÚBLICO QUE SE AUTO INTITULOU REI DO BRASIL.

  6. MF
    MF

    Se até o Twitter que tem um viés de esquerda encontra crime do Alexandre de Moraes, imagina a Lei. Esse comunista precisa ser combatido pelo Senado.

  7. Manoel Antônio M Moura
    Manoel Antônio M Moura

    Quem esse cidadão pensa que é? O dono do Brasil? Todos brasileiros se sentem inseguros com estas decisões monocráticas. My god.

  8. Roberto Castelo Branco
    Roberto Castelo Branco

    Até os aliados globalistas do sistema estão chutando o pau da barraca e chamando de inconstitucionais os atos de censura do STF.

  9. Silvio Ramos Jr.
    Silvio Ramos Jr.

    O que vemos? Uma petição é enviada ao sujeito que cometeu ato de ilegalidade, para que ele decida se o ato é ilegal ou não. O poder judiciário no Brasil acabou.

  10. Renata Thomaz
    Renata Thomaz

    Finalmente!!! A Rede Social manipuladora se mexeu…

  11. Carlos Scigliano
    Carlos Scigliano

    Twitter deve tá de brincadeira, tá usando 2 pesos e várias medidas.
    Revista Oeste, o Twitter reclama q Alexandre censurou a conta de Luciano Hang, mas fez o mesmo comigo, só pq postei: A TVglobo é uma aberração. O Twitter diz que disseminei o ódio e suspendeu minha conta. Vá entender. Será que o Twitter tá a serviço de alguém ? Será que presta serviços à tvglobo ? Fica a impressão que o Twitter incentiva a criação de perfis falsos. Parece que é isso que eles querem. E o pior, age como ditador, não lhe dá o direito de se defender.

  12. Delio Domingos Bortolin
    Delio Domingos Bortolin

    Quanto mais o cabeça de ovo desrespeita a CF, mais eleitores o Bolsonaro ganha.

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