Ubatuba (SP) cobra taxa de visitantes; entenda

Quem vai pegar estrada para o litoral norte de São Paulo nesta temporada e planeja visitar Ubatuba, deve estar preparado para o pagamento de taxas diárias de permanência no município.

As taxas, criadas para investimento em preservação ambiental, são cobradas desde fevereiro de 2023. É o primeiro verão, portanto, que tem a cobrança do imposto desde o início da estação. Ela deve ser paga por visitantes que passam mais de quatro horas na cidade.

No site da ECO Ubatuba, o leitor encontra todas as informações compiladas nesse texto.

Segundo a Prefeitura de Ubatuba, a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) é uma ferramenta de crescimento local sustentável, “com foco na preservação da natureza, com retorno direto aos habitantes e à população flutuante da cidade”.

A taxa, diz a administração municipal, ajuda a minimizar o impacto ambiental, especialmente na alta temporada, quando a cidade recebe um número de pessoas muito acima do habitual.

Os valores por diária da TPA em Ubatuba variam de acordo com o tipo de veículo. Veja abaixo:

• Motocicleta e motoneta: R$ 3,50;
• Veículos de pequeno porte: R$ 13;
• Veículos utilitários: R$ 19;
• Veículos de excursão: R$ 39;
• Micro-ônibus e caminhões: R$ 59;
• Ônibus: R$ 92.

Estão isentos automaticamente do pagamento das taxas, veículos emplacados em Ubatuba ou licenciados em Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra. E ainda veículos de passagem rápida pelo município, com período inferior a 4 horas.

Alguns tipos de veículos também serão liberados do pagamento desde que haja um cadastramento prévio no município no prazo de até 3 dias contados da data de saída:

• Veículos como ambulâncias, carros fortes, carros fúnebres, veículos prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local;
• Veículos de empresas concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento básico e transporte público coletivo;
• Veículos de pequeno porte de pessoas que comprovadamente trabalhem no município de Ubatuba;
• Veículos em nome de proprietários de imóveis ou de cônjuges, filhos e pais de proprietários;
• Veículos daqueles que comprovem residência no município de Ubatuba.

Entenda como pagar a taxa

1. É possível pagar de forma antecipada a taxa pelo site ou app da EcoUbatuba. Nesse caso, as diárias não utilizadas não possuem prazo de vencimento;
2. Utilizando tags fixadas nos vidros dos veículos, como se fosse passagem em pedágio, por exemplo. Nesse caso, o débito ocorrerá diretamente na conta do usuário junto à empresa da tag contratada depois 15 dias da data da saída. Se o usuário não quiser que seja debitado pela tag, é essencial que faça o pagamento em até 15 dias, utilizando qualquer plataforma de pagamento (exceto via boleto bancário), para que assim seja cancelado o lançamento junto à operadora da tag;
3. Diretamente no site ou app da EcoUbatuba, via cartão de crédito ou boleto bancário; e
4. Na sede da EcoUbatuba, no centro da cidade, ou nas bases espalhadas pelas rodovias, em horário comercial.

A taxa é cobrada na saída da cidade e não na entrada

Sem barreiras físicas

A checagem do pagamento não depende de barreiras físicas, como cancelas automáticas. Foram instalados equipamentos semelhantes a radares, um sistema eletrônico de leitura de placas, que fazem os registros das placas nas entradas da cidade.

Para quem tem tags como Sem Parar, Conect Car, Veloe ou Taggy no para-brisas, o pagamento é automático, como nas cancelas dos estacionamentos de shopping.

Esqueceu de pagar a taxa?

Caso o visitante precise deixar a cidade às pressas, ele poderá voltar para casa e, de lá, acessar site ou app e fazer o pagamento da taxa em até 30 dias a partir da data de saída da cidade. Se o pagamento não for realizado, o nome do proprietário do veículo é incluído na dívida ativa do município e o valor pode ser cobrado com juros.

Centros de atendimento

Sede ECO Ubatuba

Rua Pacaembu, 70 – Estufa 1

Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h30

Sábado, das 9h às 16h30

Telefone: 0800 822 8822

Base Lagoinha

Av. Marginal B, 326 – Lagoinha

Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

Sábado e domingo, das 10h às 17h

Telefone: (12) 3042-3253

Base Saco da Ribeira

Rod. Dr. Manoel Hipólito do Rego, KM 63, 3000 – Saco da Ribeira

Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

Sábado e domingo, das 10h às 17h

Telefone: (12) 3042-3254

Base Oswaldo Cruz

Rodovia Oswaldo Cruz, nº754 – Mato Dentro – Ubatuba – SP

Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h

Sábado e domingo, das 10h às 17h

Revista Oeste, com informações da Agência Estado