Allan Pinto Ignácio, de 22 anos, teve sua matrícula rejeitada entre os cotistas da Universidade Federal Fluminense (UFF). O motivo alegado pela instituição foi que o vídeo enviado pelo jovem para comprovar que é negro “estava sem áudio”. As informações foram publicadas pelo portal g1 nesta sexta-feira, 26.
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Depois de o caso parar na Justiça, o juiz Leo Francisco Giffoni concedeu uma liminar favorável à matrícula de Allan. Na decisão, o magistrado afirmou que o argumento da UFF foi “excessivamente rigoroso e desprovido de razoabilidade”.
“O critério identitário/fenotípico deve ser utilizado exclusivamente, sendo o vídeo uma ferramenta visual para confirmar tal autodeclaração”, escreveu o juiz, na decisão. “Portanto, há uma probabilidade significativa de que o direito do autor seja reconhecido ao final do processo, uma vez que o fenótipo visível do autor no vídeo apresentado corrobora, sem margem para qualquer dúvida, sua autodeclaração como pessoa preta.”
Allan foi aprovado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em jornalismo. Ele ficou em terceiro lugar no sistema de cotas para candidatos pretos, pardos e indígenas de baixa renda, que estudaram em escolas públicas.
O vídeo que a UFF alegou “falta de áudio” é enviado de forma virtual
Esse processo de verificação é feito on-line. O aluno precisa enviar um vídeo e falar que se declara preto, pardo ou indígena.
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No processo judicial, foi anexado o vídeo enviado para a verificação. Apesar de Allan ser negro, a falta de som levou a matrícula a ser rejeitada pela Comissão de Heteroidentificação — banca constituída para verificar a cor e raça dos aprovados pelo sistema de cotas.
