O vereador Marquinhos da Silva (PSC), filmado ao cometer assédio contra a parlamentar Carla Ayres (PT), em 2022, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais. A decisão foi proferida pelo juiz Luiz Claudio Broering, do 1º Juizado Especial Cível de Florianópolis. A sentença foi proferida na última sexta-feira, 7.
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O vídeo mostra Marquinhos estendendo a mão para cumprimentar Carla, fechando o corpo ao redor dela e beijando-a na bochecha durante uma sessão da Câmara Municipal de Florianópolis. A Casa afastou a acusação de assédio sexual e de violência política de gênero em processo administrativo contra o vereador.
Em sua decisão, o juiz Luiz Claudio Broering considerou o ato como “violento e desrespeitoso”. Afirmou que “existe uma grande diferença entre conversar com uma adversária política para chegar a um consenso e agarrar, por trás e à força”. As informações são do portal Uol.
Marquinhos da Silva alegou que ele e a vereadora conviviam de forma amigável antes do incidente. Ele reconheceu seu erro, mas disse que apenas “tentou apaziguar os ânimos com um abraço” depois de um discurso de Carla Ayres na sessão.
Vereador se desculpa sobre assédio
Ainda segundo o Luiz Claudio Broering, a amizade do vereador com a Carla Ayres não justifica o assédio cometido. “O consentimento deve ser avaliado no momento da ação, inexistindo liberdade para que se faça o que quiser com o outro a qualquer momento”, afirmou. Da decisão judicial, ainda cabe recurso.
À época do caso, o vereador Marquinhos da Silva publicou uma nota em que dizia ter recebido “com tristeza” a acusação de assédio contra Carla Ayres. Declarou que, apesar das “divergências políticas, sempre demonstrei imenso carinho e respeito, dentro e fora do plenário”.
“Reconheço meu erro em abordar a vereadora de maneira inconveniente, sem a sua autorização, e diante disso peço minhas sinceras desculpas a ela e a todas as mulheres que se sentiram ofendidas pelo meu ato”, disse. “Ressalto que em nenhum momento agi de maneira mal-intencionada, porém, fui infeliz em invadir o seu espaço.”
Marquinhos também sinalizou que levaria a “atitude equivocada como um aprendizado”, visando a compreender toda “essa situação e repudiando toda forma de assédio”.
“Sempre fui um defensor e incentivador da participação da mulher na política, sendo criador do projeto que fomenta a participação feminina na política, tendo o ‘Dia da Mulher na Política’, celebrado 8 de março (caso sancionada, denominada Lei Olga Brasil da Luz)”, acrescentou. “Espero que a nobre vereadora, da qual tenho enorme apreço, aceite meu pedido de desculpas.”
