Quinze minutos de defesa irrestrita à liberdade de expressão no Brasil e no mundo. Assim pode ser classificado o discurso do professor Fernando Schüler, ao marcar presença em evento realizado em Porto Alegre na semana passada.
Doutor em filosofia e mestre em ciências políticas, Schüler discursou ao receber homenagem da organização do Fórum da Liberdade 2024, que ocorreu na capital gaúcha. Ele foi agraciado com o “Prêmio Liberdade de Imprensa”.
Premiação que aborda um tema que o filósofo e cientista político vê cada vez mais em risco no país. Ao discursar, Schüler reforçou que, cada vez mais, escreve sobre o assunto liberdade de expressão porque acredita que esse direito não tem sido respeitado. Situação que, admitiu, o deixa envergonhado.
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“Hoje, eu confesso para vocês: por vezes, sinto vergonha”, disse. “Sinto vergonha da nossa democracia.”
Para esse sentimento, ele deu exemplos. Citou o caso do economista Marcos Cintra, ex-secretário da Receita Federal, que teve a conta no Twitter/X suspensa, em novembro de 2022. A punição ocorreu por afirmar, via rede social, que dúvidas e críticas relacionadas às urnas eletrônicas eram “legítimas”.
“Sinto vergonha quando vejo um economista como Marcos Cintra banido das redes sociais porque fez uma pergunta no Twitter sobre a votação, o sistema eleitoral”, disse Schüler, diante dos aplausos do público que acompanhava o seu discurso em defesa da liberdade de expressão.
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Sem citar nominalmente o ex-deputado federal Daniel Silveira, o cientista político lamentou o fato de deputados serem banidos das redes sociais, apesar de a Constituição brasileira assegurar a imunidade parlamentar. Empresários investigados pelo Supremo Tribunal Federal e o caso do influenciador digital Monark, impedido judicialmente de usar plataformas de redes sociais, foram outros exemplos mencionados.
“Nenhum juiz deve ser o árbitro da verdade”, afirmou Schüler, em outro momento de seu discurso.
Schüler fala de liberdade de expressão versus PL da Mordaça
Fernando Schüler também falou sobre o Projeto de Lei 2630, o PL da Mordaça. Ele lembrou que, quando a proposta estava em discussão na Câmara dos Deputados no ano passado, big techs foram punidas com censura ao exporem seus pontos de vista a respeito do tema.
“Sinto vergonha quando tem um debate no Congresso Nacional sobre o chamado ‘PL das Fake News’ e as empresas que têm os seus negócios afetados por aquele projeto, num debate democrático, expõem a sua visão, a sua opinião, e são censuradas pelo Estado brasileiro.”
Ao reforçar que sente vergonha do momento atual da democracia no Brasil, o cientista político fez o público rir. De acordo com ele, James Madison e Thomas Jefferson, ex-presidentes dos Estados Unidos e integrantes do grupo responsável pela formulação da Constituição norte-americana, “seriam processados no Brasil”.
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Ao explicar que defender a liberdade de expressão é defender o direito de todos falarem, principalmente de quem se discorda, Schüler dedicou o seu prêmio a todos que são perseguidos, banidos e censurados no Brasil de hoje.
Ele espera, contudo, não precisar fazer novos discursos sobre liberdade de expressão e nem ficar insistindo nesse tema em seus artigos publicados na imprensa. “Quando o Brasil voltar a ser uma democracia liberal, eu paro de escrever sobre esse assunto.”
Que democracia? Aqui? A vá!!!
Um discurso que vale a pena ver de novo.
Discurso brilhante, denso em saber e inteligência sem qualquer viés ideológico.