Voepass e Latam condenadas a dar pensão a viúvo de comissária

A Justiça do Trabalho condenou as companhias aéreas Voepass e Latam a pagar uma pensão ao viúvo de Débora Soper Ávila, comissária de bordo que faleceu no acidente envolvendo o ATR-72 da Voepass.

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A tragédia ocorreu em agosto deste ano na cidade de Vinhedo, interior de São Paulo. O valor, fixado em dois terços do salário que Débora recebia, deve ser pago mensalmente, conforme decisão da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. Ainda cabe recurso.

Na sentença, o juiz Luiz Roberto Lacerda dos Santos Filho destacou o impacto financeiro da perda para o viúvo. Declarou que o falecimento “acarretou prejuízo na manutenção do lar e no padrão de vida” da família.

O magistrado também enfatizou a responsabilidade objetiva da Voepass, devido aos riscos inerentes à atividade aérea. Já a Latam, que comercializou o voo em parceria (codeshare), foi considerada solidariamente responsável.

Formação de gelo pode ter sido uma das causas do acidente da Voepass

O acidente, ocorrido no dia 9 de agosto, envolveu o voo 2283, que partiu de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos (SP). A aeronave, prefixo PS-VPB, caiu pouco antes de completar o trajeto.

Todos os 62 ocupantes – 58 passageiros e 4 tripulantes – morreram. Segundo relatório parcial do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), vinculado à Força Aérea Brasileira, a formação de gelo nas asas foi apontada como uma possível causa do desastre.

A aeronave ATR-72-600, fabricada pela franco-italiana ATR, era considerada confiável e amplamente utilizada na aviação regional. Porém, acidentes anteriores, em outros países, com o modelo já haviam associado formação de gelo a quedas, especialmente em condições climáticas adversas.

O Cenipa continua investigando o caso e já emitiu recomendações preliminares para operadores e reguladores, visando prevenir ocorrências semelhantes.