Os incentivos fiscais concedidos pela Lei Rouanet somaram R$ 6,5 bilhões entre janeiro de 2023 e a 4 de julho de 2025, já corrigidos pela inflação. O valor, conforme informa o Poder360, representa um aumento de 42,9% em relação ao mesmo período do governo Bolsonaro, que liberou R$ 4,5 bilhões.
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O ritmo mais acelerado se consolidou principalmente no ano de 2024. Na ocasião, a captação de recursos para projetos culturais atingiu R$ 3,1 bilhões, maior volume anual registrado no atual mandato.
Já o primeiro semestre de 2025 confirmou a tendência de crescimento das captações, com R$ 769 milhões em renúncias fiscais, alta de 33,7% sobre o mesmo intervalo do ano anterior.
Renúncia do Estado com a Lei Rouanet
A Lei Rouanet, criada em 1991, permite que empresas e pessoas físicas direcionem parte do imposto para financiar propostas culturais aprovadas pelo Ministério da Cultura.
O projeto cultural ou artístico precisa ser apresentado por um artista ou produtora, receber o aval oficial e, só então, buscar patrocínio com base nos incentivos destinados às empresas.
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Todo o processo exige prestação de contas. Ao final, governo brasileiro renuncia a arrecadar determinada quantia em troca da realização de atividades culturais, como espetáculos, exposições, livros ou oficinas.
A lei foi criada por Sérgio Paulo Rouanet, diplomata e ex-secretário de Cultura falecido em 2022, com o objetivo de financiar a produção artística e cultural no Brasil. A implantação da legislação ocorreu no mandato do ex-presidente Fernando Collor de Mello (1990 – 1992).
Desde sua criação, mais de R$ 30 bilhões já foram destinados a projetos por meio da Lei Rouanet. Segundo dados do Ministério da Cultura, as áreas que mais se beneficiaram das captações incluem música, artes cênicas, patrimônio cultural, literatura e artes visuais.
Esse benefício fiscal deveria ser o primeiro a ser cancelado pq não serve pra nada . Foram 30 Bi jogados no lixo. Nada melhorou em nossa “cultura”.