A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os suplementos alimentares da marca Top New. A agência também proibiu os produtos chamados Óvulos Ozonizados Ozon Prime. O Diário Oficial da União publicou as medidas em resoluções distintas nos dias 15 e 16 de junho.
As decisões suspendem a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso dos itens, além da apreensão dos produtos. A agência identificou irregularidades na origem, na publicidade e na falta de autorização sanitária.
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A agência também proibiu os Óvulos Ozonizados Ozon Prime. Uma empresa não identificada comercializava o produto como medicamento. A fabricante vendia o item sem registro, notificação nem cadastro na Anvisa. A legislação brasileira exige esses passos para a venda regular de medicamentos.
A proibição atinge todos os lotes do produto. A decisão afeta qualquer pessoa, empresa ou veículo de comunicação que venda ou divulgue os itens. A Anvisa orienta os consumidores a não comprarem e não utilizarem os produtos barrados.
Top New prometia tratamento e cura de doenças
A marca Top New divulgava os suplementos na internet com alegações terapêuticas proibidas para a categoria. A fiscalização encontrou promessas como “controla diabetes e colesterol”, “ajuda a combater doenças respiratórias”, “alivia sintomas de gastrite” e “anti-inflamatório”.
De acordo com a Anvisa, marcas de suplementos alimentares não podem prometer a prevenção, o tratamento nem a cura de doenças. Além disso, a empresa vendia os produtos sem a identificação do fabricante ou da origem. Essa omissão motivou a apreensão de todos os itens da marca.
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