A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta sexta-feira, 16, a fabricação, a distribuição, a comercialização e o uso de glitters e folhas de ouro da marca Morello voltados à decoração culinária.
O parecer ocorreu depois que análises identificaram a presença de polímeros plásticos. A legislação brasileira proíbe essas substâncias em alimentos.
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A suspensão foi publicada no Diário Oficial da União por meio da Resolução-RE nº 156, assinada pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da agência.
A medida atinge todos os lotes das “Folhas de Ouro para Decoração” e dos “Pós/Brilhos (glitters) para Decoração”, em todas as cores. A 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda. fabrica os produtos.
O órgão informou que a empresa promoveu os itens em redes sociais e sites de comércio eletrônico com linguagem ambígua e sugeriu o uso direto em alimentos.
Com a resolução, a Morello deve retirar os produtos do mercado. Estabelecimentos de confeitaria e consumidores não podem utilizá-los em alimentos.
A Anvisa ressaltou que a ingestão de plásticos contraria o Decreto-Lei nº 986, de 1969, que estabelece as normas básicas sobre alimentos no Brasil.
Anvisa já havia suspendido outras marcas de glitter em novembro
Em novembro, a Anvisa já havia suspendido a fabricação, a venda, a distribuição e o uso de glitters de quatro marcas que apresentavam materiais plásticos na composição.
As suspensões atingiram as marcas Glitz, Jeni e Joni, Iceberg Chef e Jady Confeitos. Segundo o órgão, as empresas promoveram os produtos como ingredientes alimentares em sites oficiais e plataformas de e-commerce, mesmo contendo materiais proibidos.
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Em um dos casos, a Anvisa também identificou a presença de um composto descrito como “metal de transição laminado atômico 99”, isto é, Einstênio.
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