Os preços dos medicamentos devem subir a partir da próxima quarta-feira, 1º. O reajuste está entre 1,13% e 3,81%, conforme resolução da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (Cmed). A decisão prevê aumento médio de 1,95%, abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 3,81% nos últimos 12 meses.
O índice final ainda depende de aval do governo federal e impacta cerca de 13 mil medicamentos em todo o país.
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Medicamentos com maior variação de preços
Segundo estimativas do setor, medicamentos classificados como de maior concorrência no mercado poderão ter reajuste de até 3,81%. Já aqueles enquadrados no nível intermediário de concorrência devem registrar alta de 2,47%, enquanto os produtos de menor concorrência terão espaço para ajustar os preços em até 1,13%.
A legislação vigente também estabelece exceções. De acordo com a Lei n° 10.742, de 2003, medicamentos fitoterápicos, homeopáticos e aqueles isentos de prescrição, especialmente os de alta concorrência, não precisam seguir a regra de reajuste anual.
Aumento não é imediato
Embora autorizado a partir de 1º de abril, o reajuste dos medicamentos não ocorre de forma automática. Mesmo com a liberação para o aumento, o impacto no bolso pode variar bastante, já que remédios com o mesmo princípio ativo costumam ter preços diferentes, produzidos por diversos fabricantes.
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Além disso, fatores como concorrência entre laboratórios, posição de estoques e estratégias comerciais das farmácias influenciam diretamente os valores praticados ao consumidor.
A Cmed também estabelece limites máximos de cobrança, como o Preço Máximo ao Consumidor, o Preço Fábrica e o Preço Máximo de Venda ao Governo. Esses mecanismos regulam o mercado e funcionam como barreira contra aumentos abusivos.
A resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos com os porcentuais deve ser publicada até esta terça-feira, 31.
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