A inflação vem pressionando as esferas federal e estaduais a iniciarem uma revisão de contratos junto às concessionárias de rodovias. O cimento asfáltico, por exemplo, registrou alta de cerca de 80% em quase dois anos. As discussões sobre maneiras de reequilibrar os contratos de concessão ocorrem na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Marco Aurélio Barcelos, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), explica que uma das soluções é estender o tempo dos contratos. Alternativas são importantes para evitar o aumento das tarifas de pedágios. “Outra opção seria a reprogramação de investimentos, que também ajuda no fluxo de caixa sem necessariamente impactar no valor da tarifa para o usuário”, disse Barcelos.
As análises devem ser feitas quanto antes para evitar o cancelamento de novos leilões de rodovias no futuro. “Certamente, a escalada aguda e extraordinária nos preços pode inviabilizar alguns leilões, já que os valores dos insumos nos estudos têm ficado rapidamente defasados, o que compromete a atratividade dos projetos”, afirmou o presidente da ABCR.
1— A alta no preço de insumos pode pressionar as concessionárias a rever ou até abandonar os atuais contratos?
Não acredito que haja abandono dos contratos atuais. Mas é necessário e urgente que as esferas federal e estadual façam uma avaliação séria sobre o problema e tomem medidas para o reequilíbrio dos contratos. Recentemente, a ABCR contratou estudo sobre o comportamento dos preços de insumos que confirmou a forte e contínua escalada de preços. Por exemplo, no caso do cimento asfáltico de petróleo (CAP), a variação foi de quase 80% nos últimos dezoito meses, sem contar os reajustes realizados após 10 de março, data do último reajuste de preços após a conclusão do estudo.
2 — E uma revisão pode acarretar aumento dos pedágios?
Há algumas formas de se obter o reequilíbrio do contrato, além do aumento de tarifa. Uma delas é a extensão do prazo do contrato. Outra opção seria a reprogramação de investimentos, que também ajuda no fluxo de caixa sem necessariamente impactar no valor da tarifa para o usuário. Estamos discutindo essas questões com a ANTT. Mas depende do momento de cada contrato. Nos contratos futuros, é importante que sejam atualizados os valores dos estudos de viabilidade. Algumas das datas-bases desses estudos são de mais de um ano. Ou seja, já há uma defasagem grande quanto aos preços desses insumos. Precisamos pensar em mecanismos de mitigação desse risco de aumentos abruptos.
3 — A invasão da Ucrânia pela Rússia pode pressionar ainda mais o preço dos insumos?
Na verdade, o tema dos aumentos dos combustíveis vem sendo observado há mais de um ano. A guerra reforça esse problema, mas quando falamos dos impactos desses aumentos, ainda estamos falando do contexto da covid-19. O estudo contratado pela ABCR mostrou que houve um descolamento do aumento de preços de insumos em relação à previsão da inflação nos últimos dezoito meses. Isto é, há uma correlação clara entre a covid-19 e o aumento extraordinário de tais insumos. Independentemente da razão, quer a covid, quer a guerra da Ucrânia, quer outros eventos que ainda poderiam ser apontados, o fato é que os aumentos estão repercutindo drasticamente nas concessões existentes e nos projetos futuros.
4 — O IPCA, índice que mede a inflação, segue a alta dos insumos?
Não. Embora o IPCA tenha sofrido aumento (ficou em 16% no acumulado dos últimos dezoito meses), o preço de insumos como o cimento asfáltico de petróleo teve uma escalada astronômica (alcançou quase 80% de aumento no mesmo período).
5 — Leilões, como da BR-381/262 (Minas-Espírito Santo) foram suspensos diante da alta dos insumos. Há possibilidade de retomada ou ampliação de suspensão de leilões?
Os aumentos impactam os projetos existentes e os futuros, e não só para o setor de rodovias. Todo o setor de infraestrutura está sentindo esse aumento abrupto dos preços dos insumos, como o aço, concreto e madeira. Certamente, a escalada aguda e extraordinária nos preços pode inviabilizar alguns leilões, já que os valores dos insumos nos estudos têm ficado rapidamente defasados, o que compromete a atratividade dos projetos. É importante que os governos atualizem seus estudos à luz dos preços mais recentes e que desenvolvam cláusulas contratuais que confiram segurança na mitigação dos riscos de variações de preços que as concessionárias não conseguem gerenciar, como é o caso em questão. Já se tem notícia, porém, de que alguns projetos estão sendo reanalisados pelos poderes concedentes de forma a equacionar o problema causado pela pressão dos custos. É necessário aguardar para dizer se as adequações feitas serão suficientes.
Pedágio: você paga, as empreiteiras ganham e reelegem seus políticos de estimação, com o seu voto.
Para mim essas concessionarias sao como as empreiteiras lavagem de dinheiro. Ja houve alguem q calculasse os valores arrecadados e os lucros e sao absurdos. Ademais q eu saiba pagamos ipva para ter direito de trafegar nessas estradas, mais uma licenca, etc. Alguem ja pensou nisso?
Amigos, a ABCR toma esse discurso de catastrofismo para tentar rever contratos, justamente no calcanhar da imensa corrupção das obras das concessões. Confio no governo federal para analisar o esperneio oportunista.
Exatamente Cláudio Parça , assino embaixo , com toda certeza eles não estão no prejuízo , só não admitem ganhar menos 👍🤔
Todo negócio envolve riscos.
As concessionárias assumiram tais riscos e creio que existam cláusulas no contrato para estas situações.
Agora quando tem prejuízos pressionam para ajustes e quando tem lucro o guardam para si.
Se não estão satisfeitos devolvam os contratos e paguem as multas desta decisão