Aprovação do marco do saneamento moderniza o setor

Medida vai facilitar a presença da iniciativa privada e turbinar investimentos; são necessários R$ 450 bilhões para universalizar os serviços de água e esgoto

Em pleno século XXI, cerca de 35 milhões de brasileiros ainda não têm água tratada. Além disso, a coleta de esgoto não alcança 48% da população brasileira. Contudo, há luz no fim do túnel. Os senadores votam na semana que vem o marco regulatório do saneamento. Caso aprovado, vai trazer novos investimentos e ajudar na retomada econômica pós-coronavírus.

Um dos setores mais atrasados, o saneamento precisa de R$ 450 bilhões até 2033 para universalizar os serviços de água e esgoto, informa a Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base. Um dos objetivos da aprovação é permitir o avanço da iniciativa privada e reduzir a ineficiência do Estado. Hoje, quando um contrato de concessão vence, ele é renovado sem outra licitação.

Pelo projeto de lei no Senado, todos os contratos vencidos teriam de passar por um processo de concorrência. Porém, dirigentes de estatais pressionaram para que essa regra passe a valer a partir de março de 2022. Até lá, as empresas públicas poderão buscar a renovação dos contratos por mais 30 anos, desde que comprovem a capacidade econômica para tal. Espera-se, portanto, a aprovação.