Bancos públicos injetam 90% do crédito a Estados e municípios em 2023

Os bancos públicos federais foram os principais impulsionadores da nova política de crédito implantada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Estados e municípios, em levantamento da Folha de S. Paulo, com dados do Banco Central.

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Quase R$ 90, a cada R$ 100 liberados em 2023, foram provenientes de Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quase R$ 90 a cada R$ 100 liberados.

O governo Lula estimulou a concessão de crédito a Estados e municípios em seu primeiro ano de mandato. Foram injetados ao menos R$ 43,3 bilhões em dinheiro novo para gastos e investimentos, valor 142% maior do que em 2022.

Deste valor concedido, R$ 38,7 bilhões vieram, segundo a Folha, de BB, Caixa e BNDES, o que corresponde a 89,3% do total.

Do BB foram emprestados R$ 19,9 bilhões, de acordo com os registros, 800% a mais em relação a 2022. Procurado, o banco informou um valor até maior: R$ 20,3 bilhões.

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No anúncio do balanço de 2023, a presidente do BB, Tarciana Medeiros, celebrou o valor recorde das operações.

“Esse montante é superior aos R$ 17 bilhões contratados nos últimos quatro anos […], o que demonstra o apoio do governo federal e possibilita o financiamento com taxas adequadas ao perfil de risco e amplia o acesso de Estados e municípios ao crédito.”

Em nota, o BB acrescenta que “não há nem houve nenhuma orientação” do acionista controlador, que é a União.

“A ampliação do financiamento aos Estados e municípios é decisão estratégica do BB, definida pelos órgãos de governança e divulgada em nosso guidance [projeções de referência].”

Segundo o BB, 93% das operações têm aval do Tesouro Nacional, que honra os pagamentos em caso de inadimplência. O banco, porém, também concedeu R$ 2,2 bilhões em operações sem nenhum tipo de garantia (nem mesmo receitas tributárias ou de transferências federais, como é comum), de acordo com o BC.

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Segundo o banco, são cobrados juros mais elevados nesses contratos e o crescimento dessa modalidade “é sustentável e alinhado com as políticas de crédito da instituição”.

“Fator mitigador de risco destas operações é o fato de o BB deter autorização legislativa para débito das parcelas destes financiamentos diretamente na conta dos clientes.”

A meta do BB para 2024 é se manter na liderança deste mercado. O banco, no entanto, não definiu um valor exato para novas liberações. As restrições do calendário eleitoral deverão influenciar na atuação.

Já a Caixa, liberou R$ 15,8 bilhões a Estados e municípios no ano passado. O banco foi procurado antes da divulgação de seu balanço de 2023 e não quis se manifestar.

A instituição publicou na terça-feira 27 suas demonstrações contábeis e revelou ter celebrado 90 novos contratos apenas no último trimestre do ano passado, 29 deles com entes que ainda não tinham nenhum crédito contratado com a Caixa.

A medida, de acordo com a Caixa, concretiza a “estratégia de pulverização e ampliação do acesso ao crédito, distribuindo investimentos em todo o território nacional”.

Ao final de 2023, prossegue a Folha, o estoque de empréstimos da Caixa a Estados e municípios somava R$ 62,1 bilhões, distribuído em mais de 4.100 operações com 1.700 clientes do segmento.

Empréstimos do BNDES

No caso do BNDES, foram emprestados R$ 3,05 bilhões em 2023, mas as aprovações em valores substanciais indicam que esse número será bem maior neste ano. No ano passado, o banco disse ter aprovado R$ 23,4 bilhões em financiamentos para Estados e municípios.

“Vale mencionar que parte desses valores, cerca de R$ 14,3 bilhões, ainda não constam nas bases públicas consultadas, pois são projetos recentes que ainda aguardam a aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional”, informa o banco de fomento. “O restante ainda são projetos que irão iniciar essa tramitação.”

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O BNDES, de acordo com a Folha, disse que “as instituições financeiras federais têm mantido interlocução com o governo federal para alinhamento dos papéis e divisão de responsabilidades na agenda de financiamento ao setor público”.

“A diretriz é apoio qualificado a projetos para entes públicos com capacidade de financiamento e de pagamento e que naturalmente atendam a todos os normativos internos e externos que regulamentam a concessão de crédito a entes públicos”, afirma o banco.

A postura contrasta com a do BB, que negou ter recebido orientações do governo.

Segundo os bancos, é adotada uma metodologia de análise de risco das operações. Assim, a inadimplência da carteira é zero ou próxima disso.

Isso, porém, decorre não só dos pagamentos em dia pelos entes, mas também pelo fato de que a União, em casos de inadimplência, honra os pagamentos dos contratos com garantia.