Os ministérios da Saúde e das Cidades foram os mais afetados pelo bloqueio de despesas no Orçamento de 2024 feito pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na noite desta segunda-feira, 30, a equipe econômica detalhou os cortes necessários para tentar cumprir as regras fiscais. A contenção de despesas foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
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Mesmo áreas consideradas prioritárias pelo presidente Lula, como saúde e educação, foram atingidas.
O Ministério da Saúde, por exemplo, sofreu uma redução de R$ 4,5 bilhões, enquanto a pasta de Cidades teve um corte de R$ 1,8 bilhão. A Educação também enfrentou baixa significativa, com recuo de R$ 1,4 bilhão.
Além disso, as emendas parlamentares tiveram redução de R$ 974,8 milhões, enquanto o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) perdeu R$ 3,7 bilhões.
Medidas tentam conter danos por despesa excessiva de Lula
Há dois meses, o governo já havia feito um ajuste para aderir às regras de dois mecanismos de controle das contas públicas.
Um desses mecanismos é o novo arcabouço fiscal, que estabelece um limite de crescimento dos gastos de 2,5% ao ano, descontada a inflação.
Se a previsão de despesas ultrapassar esse teto, o governo realiza um bloqueio. Esse mecanismo é mais difícil de ser revertido.
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Outra regra é a meta fiscal, que determina que o governo só pode gastar o que arrecada, conhecido como déficit zero. Essa conta não inclui despesas financeiras, como juros da dívida.
Para não ultrapassar esse limite, o governo congela despesas, um processo conhecido como contingenciamento. Esse movimento é mais fácil de ser desfeito e pode ser liberado se a arrecadação for maior do que o esperado.
A contenção de despesas afeta principalmente as verbas não obrigatórias dos ministérios, o que inclui investimentos e gastos de custeio, como energia elétrica, água, diárias, passagens e serviços de comunicações.
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A meta do governo Lula é atingir déficit zero, mas o arcabouço fiscal permite uma variação de 0,25 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo da meta fiscal, com um rombo máximo de R$ 28,8 bilhões.
No final de julho, o governo já havia realizado um ajuste de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueio e R$ 3,8 bilhões em contingenciamento.
Em setembro, o contingenciamento foi totalmente desfeito, mas o governo ampliou o bloqueio em R$ 2,1 bilhões, totalizando um corte de R$ 13,3 bilhões.
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