O presidente da Latam, Jerome Cadier, expressou preocupação com a provável fusão entre as companhias aéreas Azul e Gol e afirmou ter “certeza” de que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) proporá “medidas de mitigação” ao analisar o caso.
O Cade é o órgão brasileiro responsável por avaliar operações de compra e venda de empresas relevantes, com o objetivo de evitar abusos de poder de mercado, como aumentos de preços e barreiras à entrada de novas concorrentes.
Em entrevista a jornalistas nesta sexta-feira, 31, Cadier destacou que a fusão pode resultar em uma concentração de 60% do mercado nacional de aviação civil nas mãos de um único grupo, o que pode levar ao aumento no preço das passagens aéreas.
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“Vimos vários casos de tentativas de combinação de negócios em outros países, de tamanho muito inferior a esse, negadas”, declarou o executivo ao g1. “Então, temos certeza de que o Cade vai fazer uma análise em profundidade dessa proposta e vai propor medidas de mitigação.”
Ele enfatizou que as medidas devem preservar a competição no mercado e que o Cade fará uma avaliação “ponderada” sobre o negócio. “O que a gente não quer é um mercado mais concentrado, com menos opções para os passageiros, preços mais altos e menor crescimento, é isso que temos que evitar”, afirmou.
Cadier ressaltou ainda que a análise da concentração de mercado deve ser feita “cidade a cidade”, já que em alguns aeroportos, como o de Congonhas, em São Paulo, Azul e Gol juntas chegam a deter 90% do mercado.
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“É óbvio que é uma tendência de concentração de mercado que tem que ser analisada cidade a cidade”, avaliou. “Não adianta a gente olhar métricas agregadas, falar de 60% é uma coisa, mas quando a gente olha cidade a cidade, vê uma concentração que pode chegar a 90%”
O presidente da Latam afirmou que o Cade e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) devem analisar a concentração por aeroporto quando a proposta de fusão tiver “mais corpo”. Ele insistiu em que ainda é cedo para falar sobre o impacto do negócio no mercado brasileiro.
A fusão entre Azul e Gol foi anunciada no último dia 15 de janeiro, quando as empresas celebraram um “memorando de entendimento”. Para que o negócio seja concluído, ainda é necessário celebrar os acordos definitivos, obter a aprovação do Cade e da Anac e concluir o plano de recuperação judicial da Gol nos Estados Unidos.
‘Quase impossível’, diz Cade, sobre fusão entre Gol e Azul
Integrantes do Cade consideram como “quase impossível” a aprovação de um acordo de fusão entre as companhias aéreas Gol e Azul, duas das principais em operação no mercado brasileiro de aviação comercial.
Na visão da autarquia, que tem vínculo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é pouco provável que um processo como esse ocorra sem a existência de várias restrições. A análise se dá principalmente em razão de um fator fundamental: a concentração de mercado. Apesar disso, o órgão não vê esse detalhe como motivo para uma reprovação.
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Fontes da autarquia de defesa da concorrência dizem que vários fatores demandam atenção, como rotas, níveis de concentração pós-operação e eventuais sobreposições. “É errado dizer que há um único mercado. Sob a ótica antitruste, há centenas de mercados, as rotas, e vamos analisar um por um”, afirmou uma das fontes.
No Cade, a fusão das aéreas é comparada, em nível de complexidade e repercussão, à venda da Oi para Claro, Telefônica e Tim. Esta transação ocorreu em 2022 e, na época, protagonizou um processo repleto de polêmicas e tensões entre membros da autarquia.
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