Um imóvel classificado como Habitação de Interesse Social (HIS), cuja proposta seria atender famílias de baixa renda, está à venda por quase R$ 1,5 milhão em São Paulo. Localizado próximo ao Parque Ibirapuera, o empreendimento de luxo Peak Vila Olímpia, da Econ Construtora, oferece unidades de 25 metros quadrados a partir de R$ 434.200.
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As unidades de 44 metros quadrados são vendidas por preços a partir de R$ 889.200, enquanto as de 61 metros quadrados chegam a R$ 1.487.700. Os valores desses imóveis deveriam permitir o acesso a famílias com renda de três a seis salários mínimos. É o que exige a Prefeitura de São Paulo em troca de incentivos fiscais e urbanísticos.
Investigação do Ministério Público de São Paulo
O Ministério Público (MPSP) abriu uma investigação para verificar a venda de imóveis HIS para compradores fora do perfil de renda estipulado. De acordo com informações do portal UOL, a Econ Construtora afirmou que o projeto foi licenciado conforme as normas vigentes. Conforme a empresa, há uma clara identificação das unidades HIS na documentação de aprovação.
Entretanto, a construtora não detalhou o método de verificação da renda dos compradores. A gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) não esclareceu a liberação de unidades HIS avaliadas a preços tão elevados. Tampouco, o valor do desconto de outorga onerosa concedido à construtora.
Medidas da prefeitura
A Secretaria Municipal de Habitação notificou 56 empreendimentos para comprovarem a destinação correta das unidades HIS subsidiadas. A Secretaria de Urbanismo e Licenciamento destacou que é responsabilidade do proprietário garantir que as famílias atendidas estejam dentro das faixas de renda estabelecidas.
Segundo o UOL, não houve nenhuma aplicação de multa, até agora, embora fraudes possam resultar em pagamento de multa equivalente ao dobro da outorga onerosa isenta.
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Recentemente, a gestão de Ricardo Nunes flexibilizou as regras para tais projetos, permitindo que imóveis HIS fossem comprados por investidores, desde que alugados a famílias com renda mensal estipulada. No entanto, o preço do aluguel do Peak Vila Olímpia chega a R$ 5 mil mensais, além dos R$ 900 de condomínio.
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