Os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças, receberam R$ 1,66 milhão nos primeiros seis meses deste ano.
Cada um obteve, em média, R$ 140 mil líquidos por mês. O valor é duas vezes mais que o teto do funcionalismo público de R$ 44 mil.
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, com base no Portal da Transparência do TJMT, Ferreira Filho recebeu R$ 840 mil líquidos de janeiro a junho. Já Moraes Filho obteve R$ 823 mil.
João Ferreira Filho teve picos salariais de R$ 162 mil líquidos em maio e junho. Sebastião Moraes Filho recebeu R$ 159 mil líquidos em janeiro e fevereiro.
Detalhes dos contracheques dos desembargadores
Os contracheques dos magistrados incluem itens como “direitos eventuais”, “indenizações” e “auxílios”. Em maio e junho, ambos receberam R$ 135 mil sob a rubrica “direitos eventuais”.
João Ferreira Filho também teve rendimentos líquidos de R$ 126 mil em janeiro e R$ 129 mil em fevereiro, março e abril. Moraes Filho teve rendimentos menores nos meses de março a junho. O valor variou de R$ 124 mil a R$ 126 mil.
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O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o afastamento e a investigação dos magistrados, com a quebra de sigilo bancário e fiscal dos últimos cinco anos.
Salomão consultou o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, sobre os afastamentos. A decisão se deu na última quinta-feira, 1º.
Em janeiro, João Ferreira recebeu R$ 149 mil em montante bruto. Em junho, o magistrado teve contracheque de R$ 186 mil brutos.
Investigações sobre relações e propinas
Investigações iniciais revelam que os magistrados mantinham “amizade íntima” com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro do ano passado, aos 59 anos, em frente ao seu escritório, em Cuiabá.
Os desembargadores julgavam processos de seu interesse mediante recebimento de propinas e presentes.
“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirmou Salomão.
Os magistrados têm 15 dias para apresentar defesa prévia à possível abertura de Processo Administrativo Disciplinar. O Ministério Público de Mato Grosso investiga se o assassinato de Zampieri tem relação com decisões judiciais do Estado.
Em maio, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou o compartilhamento de provas apreendidas pela Polícia Civil de Mato Grosso, que incluem o conteúdo do celular de Zampieri.
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Trabalhei em uma grande corporação e tinha estreita relação com o diretor jurídico. Ele me dizia: se algum dia você sofrer algum processo, não aceite as acusações, minta e continue mentindo.
Na modalidade justiça, o Brasil conquista medalha de ouro de ouro com larga vantagem em todas as competições.
Somos um país corrupto e o judiciário brasileiro ocupa lugar de destaque com as mais altas notas em todas as modalidades.
Temos Nicolau dos Santo Neto (in memoriam) no escândalo do TRT de São Paulo, troca de delegados, roubo de processo (Dias Toffoli se vangloria deste feito – vídeo de 2014 no Youtube, indicação de advogado pessoal para a mais alta corte do país, relação incestuosa entre as partes – como neste caso do MT, Gilmar Mendes e suas caravanas para Lisboa e Londres à custa do erário, presos políticos sem o devido processo legal e muito mais.
E o pior desta ópera bufa: o magistrado corrupto é aposentado com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço.
PARABÉNS AO PODER JUDICIÁRIO. ÓTIMO EXEMPLO. VENDEDORES DE SENTENÇAS UNIDOS, JAMAIS SERÃO VENCIDOS.
O crime compensa.
Eita!!! Que delícia de teta essa hein?lLo pariô!!
Em vez de serem exonerados e presos serão aposentados. Justiça no Brasil.