Suspeito de vender sentenças, o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), solicitou ao delegado de polícia responsável pelo inquérito uma definição da data para o seu depoimento.
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De acordo com documento assinado pelos advogados, a solicitação, feita na última quinta-feira, 11, tem como objetivo esclarecer os fatos sob investigação.
Defesa do desembargador suspeito solicita acesso a documentos
Além do depoimento do desembargador, a defesa de Almeida também solicitou o acesso aos documentos da investigação. Pediu, especialmente, a decisão que determinou o afastamento do magistrado. “Até hoje, não tivemos acesso”, afirmou o advogado.
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Operação Churrascada
De acordo com a assessoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ivo de Almeida teve o afastamento das suas funções decretado pelo TJSP por um período de um ano. A determinação veio depois de ele se tornar alvo da Operação Churrascada.
Essa ação da Polícia Federal teve início em 20 de junho e tinha como objetivo o combate à corrupção no sistema judicial paulista. O desembargador da 1ª Câmara de Direito Criminal do TJSP virou, portanto, alvo das investigação de venda de sentenças.
Detalhes da operação policial
Ordenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Operação Churrascada cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em endereços na capital e no interior paulista. Contou, para tanto, com a participação de mais de 80 policiais federais.
A ação foi um desdobramento da Operação Contágio, que em 2021 desarticulou uma organização criminosa que desviava verbas da saúde pública em São Paulo. O nome “Churrascada” refere-se ao termo “churrasco”, usado pelos investigados para indicar o dia do plantão do desembargador.
Posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo
Em nota, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que não foi previamente comunicado sobre a operação da Polícia Federal, ordenada pelo STJ.
O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, afirmou que vai cumprir todas as determinações do STJ e que, ao ter acesso ao conteúdo da investigação, vai adotar as medidas administrativas cabíveis.