A dívida pública federal registrou aumento de 6% em 2022, encerrando o ano em R$ 5,95 trilhões. A alta foi de 1,37%, em comparação com novembro, quando as cifras eram de R$ 5,70 trilhões.
Segundo os dados do Tesouro Nacional divulgados nesta quinta-feira, 26, a variação é explicada pela apropriação de juros, no valor de R$ 556 bilhões, parcialmente compensada pelo resgate líquido de R$ 218,2 bilhões.
O estoque da dívida ficou abaixo do limite inferior do Plano Anual de Financiamento (PAF), principalmente em razão do resgate líquido da Dívida Pública Federal Mobiliária interna (DPMFi), de R$ 211 bilhões.
“Esse valor corresponde a uma taxa de refinanciamento da DPMFi de 83,3%, que se deve, principalmente, à realização de emissões em montantes abaixo da média em meses de maior volatilidade do ano”, informa o relatório.
Outro fator que auxiliou na alta do custo médio da dívida pública federal foi a taxa básica de juros, a Selic. Em constante subida em 2022, a taxa básica de juros, que hoje está em 13,75%, foi decisiva na curva de juros doméstico. Depois de atingir o menor valor da série histórica em fevereiro de 2021 (7,15% ao ano), o custo médio da DPMFi, acumulado em 12 meses, voltou a subir e atingiu 10,8% ao ano, no fim do ano passado.
Em contrapartida, o país encerrou 2022 com quase R$ 1,2 trilhão de liquidez. A quantia equivale a quase nove meses de vencimentos da dívida em mercado. “Este patamar traz elevada segurança para a gestão da dívida, principalmente se considerarmos que a referência mínima entendida como de segurança equivale a três meses de vencimento”, destaca o documento do Tesouro.
De acordo com o relatório, a principal razão da permanência do colchão da dívida pública federal em patamares elevados se deu pela entrada de recursos de outras fontes, como créditos do BNDES à União, e pela alocação de R$ 21,3 bilhões de recursos livres para o pagamento de dívidas.
“Citamos as desvinculações de fundos (R$ 46,7 bilhões), o retorno de créditos da União junto a Bancos Públicos (R$ 95,1 bilhões), dos quais a maior parte refere-se aos pagamentos antecipados de empréstimos do BNDES (R$ 72,3 bilhões), ao recebimento de créditos junto a entes subnacionais (R$ 43,5 bilhões), ao resultado do Banco Central (R$ 72,8 bilhões) e aos dividendos (R$ 87,0)”, informou o Tesouro.
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A dívida brasileira é maior do que as de outros países emergentes, mas menor do as de nações desenvolvidas, a dívida pública dos Estados Unidos, por exemplo, corresponde a 124% do PIB, a do Brasil 76,8%, apesar de esse não ser o único fator de se avaliar a capacidade financeira do Estado face ao tamanho de sua economia.