O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável por medir os índices oficiais da inflação, como o IPCA, divulgado nesta terça-feira, 11, avalia que a redução do preço da gasolina foi fundamental para a queda da inflação pelo terceiro mês consecutivo. Em três meses, de julho a setembro, o preço da gasolina caiu 31,54%, segundo o IBGE.
A queda no preço do combustível se deu em razão da Lei Complementar aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e dos cortes sucessivos feitos pela Petrobras.
O IPCA caiu 0,29% em setembro, após já ter recuado em agosto (0,36%) e julho (0,68%). O índice acumulou uma deflação de 1,32% em três meses de quedas, a maior queda trimestral da série histórica, iniciada em janeiro de 1980. A última sequência de três deflações seguidas pelo IPCA ocorreu entre agosto e setembro de 1998, com índice acumulado de 0,85%.
Segundo o gerente do Sistema Nacional de Índices de Preços do IBGE, Pedro Kislanov, o que pesou mais para o recuo de preços foi a queda nos combustíveis, mas também houve contribuição das reduções na energia elétrica e no grupo comunicação, ambos também sob influência da redução de alíquota de ICMS. “Individualmente, o item que mais contribuiu para a deflação dos últimos três meses foi a gasolina”, frisou Kislanov.
A queda acumulada no preço da gasolina nos três meses contribuiu para reduzir em 2,13 pontos porcentuais o IPCA do período. Ou seja, se o preço da gasolina tivesse permanecido estável, o IPCA teria subido.
Incidência da conta de luz
No caso da conta de luz, Kislanov informou que o IPCA-15 de outubro sofrerá um ajuste, para aprimorar a real incorporação de decretos estaduais retirando a cobrança do ICMS sobre serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica.
O instituto já tinha considerado legislações locais sobre o assunto para o cálculo do custo da energia elétrica, mas também considera nas contas as informações de concessionárias.
Algumas concessionárias informaram ao instituto ter decidido voluntariamente não cobrar mais o ICMS sobre a transmissão, mas outras empresas permanecem cobrando o imposto. Portanto, será necessário um ajuste no cálculo para refletir quanto o consumidor está de fato pagando pelo serviço.
Essa calibragem deverá impactar o IPCA de outubro, assim como o reajuste de planos de saúde antigos autorizados pela ANS, que representam “11% desse mercado de planos individuais”, afirmou Kislanov.
