Por meio do Ministério da Economia, o governo federal anunciou nesta quinta-feira, 22, um bloqueio de gastos de R$ 2,63 bilhões no Orçamento deste ano. O contingenciamento tem a intenção de cumprir a regra do teto de gastos. A informação consta no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, da Secretaria do Tesouro Nacional.
Com o novo bloqueio no Orçamento deste ano, o total de recursos contingenciados, considerando as limitações anteriores, passou de R$ 7,9 bilhões para R$ 10,5 bilhões.
No entanto, as áreas em que as restrições de Orçamento vão ser implementadas ainda não foram detalhadas pelo governo. Os bloqueios deverão constar em um decreto presidencial a ser editado até o fim de setembro.
Da mesma forma, também não foi informado se o contingenciamento vai reverter a liberação de emendas parlamentares feitas nas últimas semanas.
O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, afirmou que o governo vai efetuar os bloqueios nas despesas livres, que estão entre R$ 19 bilhões e R$ 20 bilhões neste ano, entre as quais constam R$ 3,8 bilhões nas emendas de relator, também chamadas de “Orçamento secreto”.
