As contas do Governo Central registraram déficit primário em novembro, conforme divulgação realizada na última quarta-feira, 15, pelo Tesouro Nacional. No mês, a diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 4,515 bilhões. O resultado sucedeu ao superávit de R$ 40,811 bilhões em outubro.
O saldo em novembro — que reúne as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central — foi o melhor desempenho em termos reais para o mês desde 2021. A série histórica do Tesouro foi iniciada em 1997. Em novembro de 2023, o resultado havia sido negativo em R$ 38,071 bilhões, em valores nominais.
O resultado do 11º mês do ano passado veio próximo ao teto das expectativas do mercado financeiro, que variavam de déficit de R$ 30,4 bilhões a déficit R$ 4,50 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast. A mediana apontava um déficit de R$ 6,5 bilhões.
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No acumulado do ano até novembro, o Governo Central registrou déficit de R$ 66,827 bilhões, o melhor resultado para o período desde 2022. Em igual intervalo de 2023, esse mesmo resultado era negativo em R$ 112,466 bilhões, em termos nominais.
Em novembro, as receitas tiveram alta de 13,8% em relação a igual mês de 2023. No acumulado, houve alta real de 8,1%. Já as despesas caíram 6,3% em novembro, já descontada a inflação, em comparação com o mesmo período de 2023. No acumulado desses 11 meses, a variação foi positiva em 4,6%.
Déficit ao longo do ano
Em 12 meses até novembro, o Governo Central apresentou déficit de R$ 188,5 bilhões, equivalente a 1,56% do Produto Interno Bruto (PIB). Desde janeiro de 2024, o Tesouro passou a informar a relação entre o volume de despesas sobre o PIB, uma vez que o arcabouço fiscal busca a estabilização dos gastos públicos.
No acumulado dos últimos 12 meses até novembro, as despesas obrigatórias somaram 18% em relação ao PIB, enquanto as discricionárias do Executivo alcançaram 1,6% em relação ao PIB no mesmo período.
Para 2024, o governo perseguiu duas metas. Uma é a de resultado primário, que deve ser neutro (0% do PIB), permitindo uma variação de 0,25 ponto porcentual para mais ou menos, conforme estabelecido no arcabouço. O limite seria um déficit de até R$ 28,8 bilhões. A outra é de limite de despesas, que é fixo em R$ 2,089 trilhões neste ano.
No último Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, publicado de forma extemporânea, o Ministério do Planejamento e Orçamento estimou um resultado deficitário de R$ 27,746 bilhões nas contas deste ano.
Composição
As contas do Tesouro Nacional — incluindo o Banco Central — registraram um superávit primário de R$ 16,530 bilhões em novembro. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 240,972 bilhões.
Já o resultado do INSS foi deficitário em R$ 21,045 bilhões no 11º mês do ano. No acumulado de 2024 até novembro, o resultado foi negativo em R$ 307,799 bilhões.
As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 124 milhões em novembro e déficit de R$ 1,160 bilhão nos 11 primeiros meses de 2024.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
Esse DESgoverno só sabe fazer ROMBO tanto nas contas públicas, quanto no tóba dos seus apoiadores…