Governo começa processo de desestatização de parques

Unidades de conservação em Brasília (DF) e São Joaquim (SC) foram as escolhidas para darem início aos programas de investimentos privados

A administração dos parques nacionais de Brasília e de São Joaquim (SC) vai ser concedida à iniciativa privada, para a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades.

As duas foram qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND).

A concessão dos parques foi incluída no PPI em julho, e o decreto de qualificação foi publicado nesta segunda-feira, 10, no Diário Oficial da União. Atualmente, os parques são administrados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A Secretaria-Geral da Presidência informou que o objetivo do decreto é viabilizar a realização de estudos para definir a melhor modelagem às propostas de concessões dos serviços públicos de apoio à visitação dos parques, garantindo o custeio de ações relativas a eles.

“Nesse sentido, busca-se o aumento do acesso à população e a otimização do uso de recursos públicos”, diz. Com o ato, a concessão dos parques passa a ter caráter prioritário no plano de desestatização.