Governo deve prorrogar acordos trabalhistas da pandemia

MP 936, que permite redução de salários e suspensão de contratos, pode perdurar por mais 60 dias.
-Publicidade-
Acordos trabalhistas baseados na MP 936 serão prorrogados mais uma vez | Foto: Pexels
Acordos trabalhistas baseados na MP 936 serão prorrogados mais uma vez | Foto: Pexels | mp 936, prorrogação, redução de salários, suspensão de contratos, acordos trabalhistas, ministério da economia, crise do coronavírus

MP 936, que permite redução de salários e suspensão de contratos, pode perdurar por mais 60 dias

mp 936, prorrogação, redução de salários, suspensão de contratos, acordos trabalhistas, ministério da economia, crise do coronavírus
Acordos trabalhistas baseados na MP 936 serão prorrogados mais uma vez | Foto: Pexels

O governo deve editar nos próximos dias um decreto para manter a validade da lei baseada na Medida Provisória 936, que permitiu a empresas fazerem acordos de redução de salários e suspensão de contratos durante a pandemia.

-Publicidade-

A princípio, os acordos deveriam durar apenas 60 dias para as suspensões e 90 para as reduções salariais, que podiam chegar a, no máximo, 70%. Durante a tramitação do projeto no Congresso também, ficou acertado que o Executivo poderia prorrogar os acordos por decreto enquanto necessário.

Em julho, as reduções já haviam ganhado 30 dias de prorrogação e as suspensões, 60 dias. Agora, a perspectiva é que mais 60 dias sejam acrescentados a esse prazo.

Tanto no caso das suspensões de contrato, quanto nos das reduções de salários, as empresas podem contar com o auxílio do governo para pagar parte do que é devido aos empregados, desde que deem estabilidade a eles enquanto estiverem utilizando o benefício.

Com a nova prorrogação, chegará a 180 o número total de dias possíveis de uso do recurso trabalhista.

De acordo com o Ministério da Economia, 16,2 milhões de acordos foram feitos, com 9,6 milhões de trabalhadores. O governo federal estimava gastar R$ 51,6 bilhões, mas até agora foram utilizados apenas R$ 20,7 bilhões.

Telegram
-Publicidade-
* O espaço para comentários é destinado ao debate saudável de ideias. Não serão aceitas postagens com expressões inapropriadas ou agressões pessoais à equipe da publicação, a outro usuário ou a qualquer grupo ou indivíduo identificado. Caso isso ocorra, nos reservamos o direito de apagar o comentário para manter um ambiente respeitoso para a discussão.

Envie um comentário

Conteúdo exclusivo para assinantes.

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Revista OESTE, a primeira plataforma de conteúdo cem por cento
comprometida com a defesa do capitalismo e do livre mercado.

Payment methods
Security site
Gostou da Leitura?

Seja nosso assinante!
Tenha acesso ilimitado a todo conteúdo por apenas R$ 19,90 mensais.

Payment methods
Security site