O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta quinta-feira, 16, a medida provisória (MP) que define que transferências financeiras via Pix não podem ser tributadas nem sobretaxadas.
Segundo o governo federal, a ideia da MP é reafirmar esse entendimento para evitar cobranças no futuro.
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O documento também proíbe que comerciantes cobrem taxa adicional para pagamentos via Pix.
“Constitui prática abusiva, para os efeitos do art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a exigência, pelo fornecedor de produtos ou serviços, em estabelecimentos físicos ou virtuais, de preço superior, valor ou encargo adicional em razão da realização de pagamentos por meio de Pix à vista”, diz a MP.
“A prática dos procedimentos previstos no caput sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor”, acrescenta.
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O texto da MP assinada por Lula também anunciou a criação de um canal digital de orientação e recebimento de denúncias de ilícitos e crimes contra a relação de consumo.
Medidas provisórias entram em vigor assim que são publicadas, mas precisam ser votadas e confirmadas pelo Congresso em até 120 dias. Caso isso não aconteça, o texto perde validade.
“Essa MP reforça tanto os princípios de não oneração do Pix quanto as cláusulas de sigilo bancário do sistema, que foram objeto de exploração por criminosos”, afirmou.
O BURRO FALANTE afirma que não vai revogar a lei da gravidade.. mais ou menos isso.
Uma medida inócua porque nenhum comerciante cobrou até o momento qualquer adicional por pagamentos via PIX.
Muito pelo contrário, oferecem descontos para pagamentos por esta modalidade ou em espécie.
Está querendo apagar o incêndio criado por sua incompetente equipe econômica.
Com feição de copo esse chapeleiro pode aumentar a arrecadação fazendo propaganda do pingão.
E AS VITIMAS ???? ESTAMOS PERMITINDO QUE ESSA IDEOLOGIA NEFASTA , SATANICA E MORTAL DOMINE O BRASIL.
Entre as siglas brasileiras que fazem parte da entidade estão: o Partido dos Trabalhadores; o Partido Democrático Trabalhista (PDT); o Partido Comunista do Brasil (PCdoB); e o Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Também estão incluídas organizações como: o Partido Comunista de Cuba, do presidente Miguel Díaz-Canel; a Frente Sandinista de Liberação Nacional, do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega; o Partido Socialista Unido de Venezuela, do presidente Nicolás Maduro; e o Movimento ao Socialismo, do presidente da Bolívia, Luis Arce.
Na abertura do 26º encontro da organização, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o Foro de São Paulo foi a primeira experiência latino-americana em que a esquerda se juntou, sem tirar suas diferenças ou acabar com suas divergências, para disputar espaços políticos.
Sr Presidente Lula da Silva, ALGUM COMENTARIO SOBRE TODAS ESSAS VITIMAS ????
O livro negro do comunismo não busca justificar ou encontrar causas para os atos cometidos sob a bandeira do comunismo. Tampouco pretende ser mais um capítulo na polêmica entre esquerda e direita, discutindo fundamentos ou teorias marxistas. Trata-se, sobretudo, de lançar luz a um saldo estarrecedor de mais de sete décadas de história de regimes comunistas: massacres em larga escala, deportações de populações inteiras para regiões sem a mínima condição de sobrevivência, fome e miséria que dizimaram milhões, enfim, a aniquilação de homens, mulheres, crianças, soldados, camponeses, religiosos, presos políticos e todos aqueles que, pelas mais diversas razões, se encontraram no caminho de implantação do que, paradoxalmente, nascera como promessa de redenção e esperança.
“…os regimes comunistas tornaram o crime em massa uma forma de governo”. Usando estimativas não oficiais, apresenta um total de mortes que chega aos 94 milhões. A estimativa do número de mortes alegado por Courtois é a seguinte:
• 20 milhões na União Soviética
• 65 milhões na República Popular da China
• 1 milhão no Vietname
• 2 milhões na Coreia do Norte
• 2 milhões no Camboja
• 1 milhão nos Estados Comunistas do Leste Europeu
• 150 mil na América Latina
• 1,7 milhões na África
• 1,5 milhões no Afeganistão
• 10 000 mortes “resultantes das ações do movimento internacional com
Em edição revisada e com capa nova, O livro negro do comunismo traz uma vasta e complexa pesquisa — os locais, as datas, os fatos, os carrascos, as vítimas contadas às dezenas de milhões na URSS e na China, e os milhões em pequenos países como a Coreia do Norte e o Camboja. Além disso, a obra é amparada por um encarte de 32 páginas com cerca de 80 imagens e por mapas que situam e oferecem ainda mais embasamento ao leitor.
Publicado originalmente na França, no momento em que a Revolução de Outubro de 1917 completava 80 anos, O livro negro do comunismo logo se tornou sucesso de livraria, com enorme repercussão, e deflagrou diversas polêmicas. Com mais de um milhão de exemplares vendidos no mundo e traduzido para mais de 25 idiomas, O livro negro do comunismo se consagrou e segue como uma obra referencial em estudos sobre o tema até os dias atuais, desempenhando um papel fundamental na compreensão das tragédias e complexidades do século XX.
A grande fome de Mao
por Frank Dikötter (Autor)
Este relato é uma reformulação fundamental da história da República Popular da China. Com riqueza de detalhes, pesquisa e um texto pontual, Frank Dikötter expõe um importante período da história chinesa e mostra que, em vez de desenvolver o país para se equiparar às superpotências mundiais, comprovando assim o poder do comunismo — como Mao imaginara —, o Grande Salto Adiante na verdade foi um passo gigante e catastrófico na direção oposta. O país virou palco de um dos assassinatos em massa mais cruéis de todos os tempos: pelo menos 45 milhões de pessoas morreram de exaustão, fome ou vítimas de abusos mortais das autoridades. Descortinando as maquinações cruéis nos corredores do poder e o cotidiano da população comum, A grande fome de Mao dá voz aos mortos e esquecidos.