A Petrobras recebeu nesta quarta-feira, 1º, um ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) solicitando a suspensão da venda de ativos por 90 dias. A suspensão envolve novos processos de desinvestimentos e os que ainda não foram concluídos.
De acordo com a pasta, a pausa na venda de ativos é motivada pela reavaliação da Política Energética Nacional, em curso, além da recomposição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A estatal ainda afirma que as medidas foram adotadas para respeitar as regras firmadas entre ela e o governo visando a não colocar em risco os “interesses intransponíveis” da petroleira.
Os processos de venda em curso devem ser analisados pelo Conselho de Administração da Petrobras, para avaliar potenciais “riscos jurídicos e econômicos decorrentes”, levando em consideração as normas, sigilos e regência aplicáveis.
Outros fatos relevantes que forem de interesse do mercado serão publicados pela estatal.
Combustíveis
O governo federal aumentou R$ 0,47 no preço da gasolina com a volta do PIS/Cofins, impostos federais. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, anunciou a retomada das alíquotas na terça-feira, 28, depois do anúncio da redução de R$ 0,13 no valor cobrado pela Petrobras às distribuidoras. Com as duas medidas, o impacto chega a R$ 0,34 por litro do combustível.
Em paralelo à cobrança sobre o preço da gasolina, o governo federal também anunciou a volta dos impostos federais para o etanol, com a alíquota de R$ 0,02. A diferença entre os combustíveis ocorreu em razão de um dispositivo legal, de acordo com Haddad.
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