O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai propor quatro tipos de cashback na regulamentação da reforma agrária. A promessa nesse sentido foi feita nesta semana pelo secretário extraordinário para cuidar do tema no Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
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De acordo com Appy, o cashback, termo em inglês que representa o modelo em que parte de um pagamento “volta” para o cliente em formato de desconto, governamental vai se dar em quatro áreas específicas. Elas são, a saber, energia elétrica, gás de cozinha, água e esgoto.
Conforme o jornal Folha de S.Paulo, o cashback governamental vai mirar as famílias de baixa renda. Nesse sentido, a publicação informa que para os serviços de gás de cozinha e energia elétrica a devolução de partes dos tributos já estava prevista no texto da proposta da referente à reforma tributária.
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Para os outros dois serviços — água e esgoto —, o governo Lula se comprometeu a implementar o benefício em meio às negociação para a reforma tributária ser aprovada pelo Congresso Nacional. O que ocorreu em dezembro de 2023.
Cashback em itens da cesta básica?
Em entrevista à Folha, Appy disse que há o interesse de implementar o cashback para produtos que integrem a cesta básica. Ele, no entanto, explicou que essa parte pode não ocorrer. Isso porque se um determinado produto pode contar com isenção de impostos, o que dificultará a “devolução” de parte do valor pago pelo consumidor.
“Dependendo de como ficará a cesta básica, pode ser que tenha uma parte com cashback, mas está em discussão”, disse Appy. “Vamos ser bem claros: quanto mais amplo for o escopo dos produtos da cesta básica que tiverem alíquota zero, menor é a possibilidade de ter cashback.”
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