Haddad defende regulamentação dos jogos de azar no Brasil

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a regulamentação dos jogos de azar no Brasil. Ele argumenta que, se bem disciplinados e operados sob regras rígidas, esses jogos podem gerar emprego e renda no país.

Haddad destacou que a regulamentação dos jogos de azar pode trazer benefícios econômicos significativos, desde que sejam estabelecidas normas rigorosas. Ele fez essa declaração após uma reunião com o senador Irajá (PSD-TO), relator do projeto de lei dos jogos de azar (PL 2334/2022) no Senado.

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“Praticamente todos os países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), quase todos os países do G20 e, olhando o globo terrestre, mais de 90% dos países regulamentaram”, afirmou Haddad em vídeo divulgado nas redes sociais do senador.

“Desde que seja bem disciplinado, bem feito, moralizado, com a supervisão do Estado brasileiro e proteção ao cidadão, é algo que pode gerar emprego e renda no nosso país.”

O ministro também mencionou que sua equipe técnica propôs algumas sugestões e emendas de redação para aprimorar o texto do projeto.

Detalhes da proposta do projeto

A proposta prevê a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão, restaurantes, bares e locais para eventos culturais. A emissão de licenças para cassinos seria permitida em cada Estado e no Distrito Federal, com exceções para Estados maiores, como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará.

Recentemente, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O senador Irajá afirma que o projeto pode gerar até R$ 22 bilhões em novos impostos anuais, distribuídos entre Estados, municípios e a União.

O senador aguarda uma manifestação pública favorável do Ministério da Fazenda, além do apoio já demonstrado pelo Ministério do Turismo, pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) e por associações do setor hoteleiro.

A exploração de jogos de azar é proibida no Brasil desde 1946. Parlamentares contrários ao projeto alertam para o risco de aumento do vício em jogos e a criação de ambientes propícios a atividades ilícitas.

Os jogos de azar são proibidos no Brasil desde 1946, mas a proposta de regulamentação volta a gerar debate sobre seus possíveis benefícios econômicos e riscos sociais.