INSS pede mais R$ 3,2 bilhões para despesas em 2023

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pediu à equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais R$ 3,2 bilhões neste ano para honrar o pagamento de benefícios previdenciários e compensações devidas a Estados e municípios.

A informação foi publicada na edição desta quinta-feira, 21, da Folha de S.Paulo. O jornal teve acesso a um ofício do INSS encaminhado aos ministérios de Orçamento e de Fazenda.

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O ofício informa que o incremento de R$ 1,6 bilhão é necessário para fazer frente ao aumento do número de benefícios concedidos, decorrente das medidas para reduzir a fila de beneficiários adotadas há pouco mais de três meses.

A outra metade do valor será usada como compensação previdenciária devida pelo INSS quando um antigo segurado acaba se aposentando pelo regime próprio de algum Estado ou município.

Como se trata de uma despesa obrigatória, o governo deverá bloquear recursos para programas em outras pastas. Até agora, o governo Lula bloqueou R$ 3,2 bilhões no Orçamento de 2023: R$ 1,7 bilhão no segundo bimestre e R$ 1,5 bilhão na segunda quinzena de julho.

Saúde e educação foram afetadas com o corte de pelo menos R$ 800 milhões em julho. Já o primeiro corte afetou os ministérios das Cidades, Transportes, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Integração e Desenvolvimento Regional, Fazenda e Planejamento e Orçamento.

Situação pode se agravar, diz INSS

Segundo a Folha, no ofício o INSS alertou para o fato de que o quadro pode se agravar nos próximos meses. Desde o início do ano, o órgão identificou um crescimento médio de 0,39% ao mês nos valores da folha de pagamento de benefícios, um “aumento significativo na média”, de acordo com os técnicos.

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Por isso, poderá haver “incrementos adicionais na dotação orçamentária, especialmente se o crescimento vegetativo das despesas previdenciárias se mantiver acima das projeções atuais”.

As projeções de gastos no INSS cresceram depois do programa de bônus aos servidores e peritos para diminuir a fila de quase 1,7 milhão de pedidos.

Além da necessidade de recursos extras em 2023, o ofício pede à equipe econômica a liberação com “urgência” de outro R$ 1,3 bilhão já alocado para essa finalidade, “com um prazo crítico até 30 de setembro de 2023”.