Magalu quer aderir ao Remessa Conforme, que dá isenção de impostos para produtos de até US$ 50

A Magazine Luiza (Magalu) informou nesta terça-feira, 17, que quer aderir ao Programa Remessa Conforme.

A adesão ao programa por parte da Magalu representa mais um passo na busca por expandir sua operação de marketplace internacional no país, importando mercadorias do exterior.

O programa Remessa Conforme garante isenção dos 60% de imposto de importação para seus clientes, em produtos do exterior de até US$ 50.

Magalu quer operar pelo ‘cross border’

A ideia da empresa é operar pelo ‘cross border’, em produtos de diferentes categorias e faixas de preço, embora o Programa Remessa Conforme limite a isenção para mercadorias de até R$ 250.

A varejista deve encaminhar o pedido formal de adesão ao programa à Receita Federal, nos próximos dias.

A companhia atualmente já tem uma operação de “cross border”, porém é  muito pequena e limitada, e só funciona para itens enviados dos EUA ao Brasil. A intenção seria importar de outros mercados, como o chinês, por exemplo.

Para a concretização do projeto em andamento, deve ser fechada uma parceria com um operador logístico, que será responsável pela coleta, armazenamento e distribuição das remessas e com uma integração desse sistema junto a Magalu.

A Magazine Luiza também é dona das marcas Netshoes, da área de produtos esportivos, Época, especializada em itens de beleza, e Kabum, focada em jogos e tecnologia.

Somente no segundo trimestre, a vendas do comércio eletrônico da Magalu subiram  7% e atingiram R$ 10,7 bilhões.

No marketplace, as vendas atingiram R$ 4,2 bilhões no trimestre, avanço de 15,1%. Já na venda com estoque próprio, o avanço foi de 2,3%.

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Apesar da isenção, Brasileiro ainda sai perdendo ao importar

Apesar do benefício de isenção, as empresas ainda terão de cobrar o ICMS estadual de 17% sobre o envio.

Atualmente, algumas empresas chinesas que atuam no Brasil, como Aliexpress e Shein já operam com a isenção dada pelo programa.

A chinesa Shein está dando um exemplo ao mercado brasileira e está subsidiando os outros 17% do ICMS.

A medida pode ser um incentivo para outros atuantes do mercado, e possivelmente pode aumentar as vendas da empresa.

A ideia do atual governo, ao criar o Remessa Conforme, é acabar com a fraude de remessas no país por vendedores estrangeiros que utilizavam brechas nos controles para que o consumidor não pagasse o imposto de importação de 60%.

As reformulações têm como propósito aprimorar a eficiência no trânsito de mercadorias, agilizando as entregas finais para os consumidores.

Companhias que optarem por participar da iniciativa poderão se beneficiar do “canal verde” da Receita, que caracteriza-se por sua rapidez, dispensando inspeções físicas e verificações documentais após a escaneamento da embalagem.

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Esse procedimento otimiza o período que um pacote permanece retido na alfândega para avaliação.

Por outro lado, itens que não estiverem em conformidade com os requisitos estabelecidos serão direcionados ao “canal vermelho”.

Nesse canal, há um controle mais rigoroso e um tempo de processamento prolongado. Baseado no veredito dessa análise, os produtos poderão ser retidos, retornados ao remetente ou, caso estejam em ordem, encaminhados para a entrega final.

A Magalu ainda não informou se subsidiará os outros 17% de impostos.