ICMS

• Economia

Com liminar do STF, São Paulo deixará de pagar R$ 2,6 bilhões à União

Redação Oeste

02 ago 2022 - 09:3002 ago 2022 - 12:22

Supremo Tribunal Federal autorizou a suspensão da dívida com o governo por compensação do ICMS

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• Economia

Depois do Maranhão, STF suspende dívida pública de Alagoas

Redação Oeste

01 ago 2022 - 08:5801 ago 2022 - 10:59

Liminar vale para agosto e tem intenção de aliviar contas do Estado depois de limitação de arrecadação por meio do ICMS

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• Impostos

STF concede liminar a São Paulo e Piauí para compensar perdas com ICMS

Redação Oeste

31 jul 2022 - 18:2231 jul 2022 - 18:12

Os Estados do Maranhão e Alagoas já tinham obtido decisões semelhantes

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• Economia

Gilmar determina criação de comissão para discutir ICMS de combustíveis

Redação Oeste

19 jul 2022 - 11:0119 jul 2022 - 14:52

Relator de ações sobre o tributo no STF, ministro espera que grupo consiga resolver impasse entre a União e os Estados

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• Brasil

Congresso retoma compensação por redução do ICMS

Redação Oeste

14 jul 2022 - 17:20

Com a decisão, os trechos que antes haviam sido rejeitados pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL-RJ) vão agora a promulgação do Congresso Nacional

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• Economia

Preço do etanol cai 6% em junho, segundo IBGE

Artur Piva

08 jul 2022 - 14:0508 jul 2022 - 16:39

Valor médio já está menor que no fim do ano passado

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• Revista
• Edição 120

Arrecadar menos é “bom” ou “ruim”?

Ubiratan Jorge Iorio

08 jul 2022 - 11:3808 jul 2022 - 20:27

A tributação, sejamos francos, é um desvio compulsório de recursos do setor privado — empresas e cidadãos — para o setor público

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• Transparência

Combustível: postos deverão exibir os preços praticados antes de nova lei do ICMS

Redação Oeste

07 jul 2022 - 07:3507 jul 2022 - 07:20

Medida passa a valer a partir de hoje

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• COMBUSTÍVEL

Governo estima queda de R$ 1,55 no litro da gasolina

Redação Oeste

06 jul 2022 - 13:0806 jul 2022 - 13:34

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a redução potencial é de 21% na gasolina e de 6,3% no etanol

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• INFLAÇÃO

19 Estados e DF anunciam redução do ICMS dos combustíveis

Redação Oeste

04 jul 2022 - 10:4004 jul 2022 - 09:28

Decisões seguem lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada

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• Política

Bolsonaro critica governadores por disputa sobre cobrança do ICMS

Redação Oeste

01 jul 2022 - 12:3201 jul 2022 - 14:45

Presidente destaca resistência sobre o tema nos nove Estados do Nordeste e diz que lei será cumprida ‘de uma forma ou de outra’

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• Economia

Rio Grande do Sul reduz ICMS sobre o diesel a partir de hoje

Redação Oeste

01 jul 2022 - 09:2101 jul 2022 - 15:20

Na prática, o imposto cobrado por litro deve cair R$ 0,11

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