Mercedes-Benz é condenada a pagar indenização milionária por assédio moral

A Mercedes-Benz foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, a pagar R$ 40 milhões por danos morais coletivos, em decorrência de um processo iniciado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2019.

A montadora, que pode recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), conforme relata a Folha de S.Paulo. Pela denúncia, a empresa é acusada de práticas de assédio moral e discriminação com base em cor, raça e deficiência entre seus funcionários.

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Em nota, a Mercedes-Benz informou que não comentará processos em andamento. Reafirmou, porém, que tem um compromisso com a proteção e a segurança de seus colaboradores.

Além da indenização, que será destinada a uma entidade beneficente escolhida pelo MPT, a Mercedes poderá ser multada em R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da decisão judicial.

As denúncias chegaram ao MPT através do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico e Eletrônico e de Fibra Óptica de Campinas, Americana e Indaiatuba.

Os relatos revelam que funcionários enfrentaram isolamento durante processos de reabilitação depois de afastamentos pelo INSS, o que resultou em lesões e perda de oportunidades de carreira.

Fortes acusações

O desembargador Luís Henrique Rafael, relator da ação, destacou que o MPT apresentou evidências de que os trabalhadores foram marginalizados e perderam chances de promoções e acesso a salários mais altos.

Ele classificou o comportamento de superiores como “capacitista”, insinuando uma tentativa de definir quais características físicas seriam aceitáveis.

Os depoimentos também apontam para situações humilhantes, como uma médica que se referiu aos reabilitados como “vagabundos” e a falta de emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Um trabalhador com lesão na coluna relatou ter sido chamado de “gordo” e “barrigudo” pelos médicos, que atribuíram sua condição ao aumento de peso.

Além disso, prossegue a Folha, um caso de discriminação racial foi mencionado, em que um gerente teria se referido a um funcionário como “macaco”, ao afirmar que ele não poderia entrar nos Estados Unidos por causa da cor de sua pele.

Atualmente, a unidade da Mercedes em Campinas conta com cerca de 500 empregados. Realiza atividades de manufatura e logística, que podem ser encerradas até o final de 2024.