Novas regras do Pix entram em vigor em 1º de novembro

A partir do dia 1º de novembro, as novas regras do Pix entrarão em vigor, conforme estabelecido pelo Banco Central (BC). As mudanças visam a aumentar a segurança das operações.

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A iniciativa deve limitar a R$ 200 o valor do Pix feito por dispositivos novos. Além disso, vai restringir a R$ 1.000 o total diário de envios por celulares e computadores não cadastrados nos bancos.

Para transações maiores, será necessário cadastrar os dispositivos, inclusive celulares e computadores. As instituições participantes devem implantar processos para registro, exclusão, alteração, portabilidade e reivindicação das chaves Pix, além de gerenciar a entrada e saída de recursos nas contas.

O objetivo é combater fraudes e golpes no Pix

De acordo com o BC, o objetivo das novas medidas é combater fraudes e golpes. Ainda segundo a instituição, pretende-se assegurar um meio de pagamento mais seguro para todos.

As instituições financeiras devem fornecer informações aos clientes sobre como evitar fraudes em canais eletrônicos de acesso amplo | Foto: Reprodução/Freepik

Para que haja mais segurança nas operações, as instituições financeiras precisam adotar soluções de gerenciamento de risco que utilizem informações de segurança do BC. Também devem identificar transações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente.

Além disso, serão obrigadas a fornecer informações aos clientes sobre como evitar fraudes em canais eletrônicos de acesso amplo. Será necessário verificar, a cada seis meses, se os clientes estão marcados por fraudes no banco de dados do BC.

Cadastro de dispositivos e limites de transação

De acordo com o Banco Central, as novas regras reduzem a chance de criminosos usarem dispositivos diferentes dos utilizados pelos clientes para gerenciar chaves e começar transações Pix.

O cadastro é exigido apenas para dispositivos que nunca foram usados para começar uma transação Pix pelo usuário.

“O Banco Central continua trabalhando para deixar o Pix cada vez mais seguro”, afirmou, em nota, Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC. “As novas medidas contribuirão para minimizar as chances de certos tipos de golpes acontecerem e para que as instituições participantes usem de forma mais eficaz as informações antifraude armazenadas aqui nos nossos sistemas.”

Além disso, o BC anunciou que, em 16 de junho de 2025, vai lançar o Pix Automático. De acordo com a instituição, a medida vai facilitar cobranças. Vai poder ser usado, inclusive, por empresas de diversos setores, como concessionárias de serviços públicos, escolas, academias, clubes, planos de saúde e serviços de streaming.