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Economia

Nubank bloqueia contas de clientes e caso vai parar na Justiça

Fintech justificou medida como atuação preventiva contra fraudes

Fintech justificou bloqueios como medida preventiva a fraudes | Foto: Divulgação/Nubank
Fintech justificou bloqueios como medida preventiva a fraudes | Foto: Divulgação/Nubank

Clientes do Nubank recorreram à Justiça depois de terem contas canceladas e valores bloqueados sem aviso prévio. A justificativa da instituição seriam “indícios de ilícitos”. Em alguns casos, o dinheiro só foi liberado depois de decisões judiciais.

Em nota, a fintech afirmou que “atua de forma rigorosa para proteger seus clientes e a integridade do ambiente financeiro”. Segundo o banco digital, quando há suspeitas de uso indevido da conta ou movimentações incompatíveis com o perfil do cliente, podem ser adotadas medidas de segurança, como bloqueios preventivos voltados à mitigação de riscos.

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Nubank bloqueia R$ 2 milhões de pequena empresa

A empresa também informou que aprimora continuamente seus processos de segurança e mantém os canais de atendimento abertos para os clientes. O Nubank acrescentou que não comenta casos específicos por respeito à privacidade e ao sigilo bancário e que adota mecanismos de monitoramento alinhados à legislação e à regulação vigentes.

Segundo o site Metrópoles, processos em trânsito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) apontam que os bloqueios foram justificados pelo Nubank como reação a supostos indícios de conduta ilícita. Em todos eles, os clientes precisaram recorrer à Justiça para recuperar o dinheiro depositado nas contas.

Leia também: “Midas e os venais”, artigo de Alexandre Garcia publicando na Edição 312 da Revista Oeste

A legislação prevê que bloqueios preventivos desse tipo devem durar até 72 horas. Nesse período, cabe à instituição financeira realizar uma análise de segurança para verificar a suspeita de fraude e fundamentar eventual bloqueio definitivo da conta.

Segundo os processos, no entanto, esse prazo não foi observado em algumas situações. Em um dos casos, envolvendo um centro de estética localizado em Águas Claras, no Distrito Federal, mais de R$ 2 milhões foram bloqueados pelo banco. A empresa ficou impedida de acessar ou movimentar o valor.

A defesa do estabelecimento comercial afirmou que o montante havia sido depositado no mesmo dia e correspondia à restituição de tributos pagos a mais ao longo de vários anos. O valor saiu da Receita Federal do Brasil e foi transferido para a conta da empresa por meio do Banco do Brasil. 

Segundo os advogados, a origem pública dos recursos poderia ser facilmente verificada pelo Nubank antes da adoção da medida. Quatro dias depois do primeiro bloqueio, a fintech encerrou a conta de forma unilateral, sem realizar a transferência do saldo para outra conta de mesma titularidade. O bloqueio ocorreu em 20 de janeiro. A liberação dos recursos só foi feita em 4 de março.

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1 comentário
  1. Otário Pagador de Impostos
    Otário Pagador de Impostos

    Parabéns isso mesmo, ao menos uma dentro desse banquinho petralha. Ou o cliente justifica a origem dos recursos ou se bloqueia o valor até a prova de que não são valores movimentados por fraude. Para cada brasileiro honesto tem outros dois fraudadores. Whats Web também tem grave falha de segurança facilitando a vida dos bandidos da internet. Estas fintechs são utlizadas para fraudes ou alguém dúvida? No caso do Master e Willbank, tanto o executivo, como legislativo e judiciário envolvidos em fraudes.

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