Sob o comando do novo presidente da Casa, Arthur Lira, a Câmara dos Deputados deve votar nesta semana o projeto que dá autonomia ao Banco Central (BC). Já aprovado no Senado Federal, a proposta prevê que os dirigentes do BC tenham mandatos fixos e que não coincidam com o mandato do presidente da República. Além disso, o projeto visa a manutenção da estabilidade financeira e o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.
Em artigo publicado na Revista Oeste, o economista e presidente do Conselho Acadêmico do Instituto Mises Brasil, Ubiratan Jorge Iorio, explica a importância da aprovação da medida para a política econômica do Brasil. Entretanto, o economista acredita que, apesar de desejável, o projeto de autonomia do BC contém “devaneios românticos e intervencionistas”, como o fomento ao pleno emprego e caberá à Câmara ajustá-lo.
“Trata-se de um passo que vem sendo ensaiado há três décadas — a rigor, desde a promulgação da atual Constituição. Um passo que sempre enfrentou forte resistência de políticos, sob a alegação de que há riscos de desalinhamento da instituição com o restante da política econômica ou com governos dados a crer em contos de fadas, como os de que o papel da política monetária é manter os juros baixos para gerar empregos, de que expansões da oferta de dinheiro fazem todos os cidadãos felizes para sempre e de que o Banco Central tem, até mesmo, uma função ‘social’, a de ‘combater desigualdades’.”
Leia na íntegra o artigo “A independência do Banco Central”, publicado na Edição 37 da Revista Oeste
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Já passou da hora de estabelecer a autonomia do Banco Central. Governos atuam politicamente, por interesses de ocasião, de partidos, de grupos, de pessoas. E o BC deve atuar tecnicamente, com um único objetivo: ser o guardião da nossa moeda, mantendo sua estabilidade e evitando a inflação. Ao fazer isso, beneficia toda a sociedade.
Resumo da ópera: a independência vai ficar pra depois.
Só o fato da Câmara dos Deputados ser à favor dessa autonomia já causa arrepios e desconfiança. É preciso que a imprensa fique atenta aos jabutis que irão colocar em cima desta árvore. Há modelos diferentes de Bancos Centrais autônomos no mundo. Precisamos saber como eles funcional lá fora e o quê realmente se adapta à nossa democracia tupiniquim sangrada todos os dias por negociações que cheiram negociatas. Sugiro à Oeste que fique atenta para o nosso bem. Não se trata de ser contra mas, apenas de vigiar o quê esses senhores do Centrão vão fazer e- principalmente- o quê vão pedir em troca. Tenham certeza: a conta vai ser grande.