Petrobras cancela contrato e 'reestatiza' refinaria no Ceará

A Petrobras decidiu anular o contrato assinado no ano passado para a venda de uma refinaria no Ceará. Depois de adiar a entrega da refinaria duas vezes, a estatal anunciou a “reestatização” nesta segunda-feira, 27. O argumento era que algumas condições precedentes para a transferência para a iniciativa privada “não aconteceram”.

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A “reestatização” da refinaria cearense já era cogitada nos bastidores do poder. Desde que reassumiu a Presidência da República, em janeiro, o petista Luiz Inácio Lula da Silva determinou a revogação da privatização de oito empresas indicadas para a aquisição.

O presidente já havia declarado, ainda no início do ano, que não venderia “mais nada da Petrobras e dos Correios”. “Vamos tentar fazer com que a Petrobras possa ter a gasolina e o óleo diesel mais baratos.”

A refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) é uma das maiores fabricantes de asfalto do Brasil, sendo responsável por 10% da produção em todo o território nacional.

Grepar entra na Justiça contra decisão da Petrobras

Em junho, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) havia aprovado a venda da Lubnor para a Grepar, sociedade criada em 2022 com o único propósito de realizar a aquisição da refinaria localizada no Nordeste.

A sociedade disse que foi “surpreendida” pela decisão da Petrobras de realizar esse movimento “sem fundamento contratual”. Segundo a Grepar, a alegação da estatal “não procede”. Ainda de acordo com a companhia, a petrolífera não poderia suscitar as condições precedentes do contrato como “fundamento do contrato”.

Segundo o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros, Deyvid Bacelar, “[a rescisão] é um sinal do compromisso do governo do presidente Lula, e da nova alta administração da Petrobras, de não seguir com as privatizações, encerrando os processos de venda.”