Petrobras vai pedir reconsideração ao Ibama sobre exploração na foz do Amazonas

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira, 24, que vai protocolar, ainda nesta semana, pedido de reconsideração da decisão do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recurso Hídricos (Ibama) que negou licença ambiental para perfuração de poços exploratórios de petróleo na foz do Rio Amazonas, no Amapá.

O recurso foi decidido em reunião realizada na terça-feira 23 entre representantes do Ibama e dos ministérios de Meio Ambiente e Minas e Energia (MME), pasta à qual a Petrobras é vinculada. A pasta da ministra Marina Silva é contra a autorização e o parecer do Ibama, concedido no dia 17, porque o projeto “ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental”.

Em nota, a Petrobras afirmou que “atendeu a além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto”. Ainda assim, “a Petrobras se prontifica a atender a demandas adicionais porventura remanescentes”.

A Petrobras afirma que, no pedido de reconsideração, se comprometerá a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque (AP). A unidade atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), construído pela Petrobras em Belém. “Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades”, afirma. A distância entre o Centro de Belém e o local da perfuração foi um dos temas de atenção destacados pelo órgão ambiental na sua avaliação do pleito de licenciamento.

Essa ampliação com a base de Oiapoque se junta à proposta apresentada anteriormente que já incluía mais de cem profissionais dedicados à proteção animal, 12 embarcações, sendo duas de prontidão ao lado da sonda para atuação em resposta a emergências e outras duas embarcações para atendimento de fauna com profissionais veterinários. Além disso, a estatal também ofereceu cinco aeronaves que podem ser usadas para monitoramento e resgate. “Essa estrutura de resposta a emergências é a maior dimensionada pela empresa no país, maior inclusive do que as existentes na Bacias de Campos e na de Santos”, informou a Petrobras.

Na nota, a estatal informou que a perfuração de oito poços exploratórios na região do Amapá Águas Profundas, na base sedimentar da foz do Amazonas, é um compromisso assumido com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a partir da concessão obtida por meio de licitação, em 2013. “O indeferimento pela inviabilidade ambiental pode resultar em litígio e aplicação de multas, além de comprometer a avaliação do potencial da região, bem como a segurança energética e a própria transição energética justa e segura do país”, sustentou a Petrobras.