Pronampe: 3ª fase terá mais R$ 10 bilhões

Texto passou no Senado e segue em direção à Câmara dos Deputados

O Senado bateu o martelo e aprovou a terceira fase do Pronampe, iniciativa destinada a socorrer micros e pequenas empresas afetadas pelo surto de coronavírus. A medida prevê a disponibilização de mais R$ 10 bilhões do Tesouro Nacional como garantia para os empréstimos. O texto segue em direção à Câmara dos Deputados, onde deve passar com facilidade. O Pronampe destina-se a microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano e pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões.

O valor do empréstimo é de até 30% da receita bruta anual da companhia no ano passado, o que corresponde a, no máximo, R$ 108 mil para microempresas e R$ 1,4 milhão para empresas de pequeno porte. Para novas corporações, com menos de um ano de funcionamento, há duas alternativas: o limite do empréstimo pode ser de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal — nesse caso, a média é multiplicada por 12 na hora do cálculo. O governo tem sinalizado ser a favor da medida.

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