MP 936 pode ser estendida por mais 60 dias, segundo estudos do governo federal
Foto: Marcelo Casal Jr./Wikimedia Commons
O governo federal estuda prorrogar o período máximo da Medida Provisória 936/2020, que trata da redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores. Para bater o martelo, a equipe econômica calcula o impacto no Orçamento para bancar os benefícios como compensação aos atingidos.
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Pelas regras em vigor, as empresas podem negociar com os trabalhadores a suspensão de contrato por até 60 dias ou a redução de jornada e salário por até 90 dias. As medidas também podem ser combinadas, desde que juntas não extrapolem os prazos individuais nem a duração máxima total de três meses.
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Em contrapartida, o governo paga um benefício de até 100% da parcela do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito se fosse demitido, de acordo com a flexibilização negociada no contrato. Inicialmente, o governo prevê despender até R$ 51,2 bilhões nesses benefícios, segundo as regras originais e uma previsão de 24,5 milhões de trabalhadores atingidos.
A suspensão de contratos foi uma das modalidades mais acessadas pelas empresas, e muitas aderiram logo no início de abril, quando a MP foi editada. Isso significa que muitas negociações estão chegando ao limite de sua validade, sem que haja perspectiva de retomada da economia a curto prazo.
Durante a tramitação da MP na Câmara, os deputados inseriram um dispositivo que permite ao Executivo estender o prazo por meio de decreto. Com isso, não será necessário novo aval dos parlamentares, desde que a prorrogação ocorra dentro do período de calamidade pública.
Senado
Agora o governo corre para que o Senado aprove a MP antes do vencimento dos primeiros acordos. Os senadores tentaram votar nesta semana, mas sem acordo adiaram a votação para a próxima terça, 16.
O relator no Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse que recebeu sinalização da equipe econômica de que a prorrogação seria feita aos poucos. “Se o governo fizer a prorrogação por decreto, acho que vai ser mensal ou no máximo de 60 dias”, disse. “Os setores que foram mais prejudicados, como o turismo, precisam disso.”
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