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Reforma administrativa vai cortar salários e privilégios

Parceria entre Guedes e Novo promete não poupar categorias do funcionalismo, incluir o Judiciário e Legislativo, cortar salários e privilégios. Ideia é equiparar salários do setor público ao privado
O deputado Tiago Mitraud é presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
O deputado Tiago Mitraud é presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Parceria entre Guedes e Novo promete não poupar categorias do funcionalismo, incluir o Judiciário e Legislativo, cortar salários e privilégios. Ideia é equiparar salários do setor público ao privado

O deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) é presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A reforma administrativa não vai poupar categorias do funcionalismo. Seja da administração pública direta ou indireta, a ideia é que todos sejam incluídos, inclusive do Judiciário e Legislativo. A tendência, portanto, é inserir deputados, senadores, juízes, promotores, procuradores, entre outros cargos eletivos ou não do alto escalão.

O objetivo é cortar tudo na carne. E isso ocorrerá com o governo federal enviando uma ampla reforma administrativa, ou não. A tendência, contudo, é o Executivo mandar uma proposta tímida para o Congresso, contendo apenas o Executivo ou, se muito, os cargos de baixo escalão Judiciário e Legislativo. E até essa opção pode ser rejeitada.

É aí que entra a parceria entre o Novo e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Oeste mostrou nos últimos dois dias que o partido e a equipe econômica se articulam para destravar a agenda de reformas. As conversas giram em torno do debate de ajustes e como criar a condição política de viabilizar o processo.

O Novo vai reforçar a Guedes o comprometimento de incluir as categorias e demais pormenores para uma robusta e necessária reforma administrativa. O partido acredita que a equipe econômica vai evitar o envio de uma ampla proposta por questões políticas. A proposta do governo vai preservar o direito adquirido dos servidores que estão no serviço público.

Articulação

Desde quando passou a estudar a montagem da reforma administrativa, Guedes foi avisado de que uma redação ampla seria encarado como uma interferência na competência dos demais poderes. Por isso, a tendência é encaminhar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enxuta, limitada ao Executivo.

O Novo, entretanto, vai assegurar o compromisso de incluir os outros poderes. É o que aponta o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG), responsável por capitanear o tema dentro do partido. “Tem a questão política do Executivo mandar algo mais amplo e ser considerado afronta aos outros poderes. Fora que a situação política nas últimas semanas piorou. Se eles não mandarem, e acredito que não vão mandar [uma reforma robusta], nós incluiremos [o Judiciário e o Legislativo]”, afirma.

A articulação com o Novo é promissora. Mitraud é presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa. A bancada conta como vice-presidentes a senadora Kátia Abreu (PP-TO) e o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), vice-presidente do Senado. Dos 222 parlamentares integrantes, 14 compõem a mesa diretora, de 11 partidos diferentes.

Privilégios

O grupo se reúne semanalmente para discutir a pauta e criar a condição política. O timing, contudo, ainda é incerto. Mas há uma maioria dentro da bancada convencida de que a reforma precisa atacar salários e privilégios. “Equalizar isso, para mim, é fundamental. A equiparação de salários com o setor privado é imprescindível. Um cara recém formado em direito vai trabalhar em um escritório de ponta a um salário de R$ 5 mil. No serviço público, ele começa ganhando R$ 16 mil”, critica.

A bancada da reforma administrativa vai apresentar sugestões, mas só quando Guedes formalizar a PEC em gestação no governo. Mas o grupo tem algumas ideias em análise para sugerir de antemão. “Algumas coisas que imagino estão relacionadas aos benefícios que os servidores têm. Você tem, hoje, no Judiciário, férias de 60 dias, e esse é só um exemplo. Esse tipo de coisa é algo que vamos normalizar com o setor privado”, observa.

O momento, entretanto, é propício para se debater a reforma. A pandemia e a retração econômica provocada durante o atual período criou um clima favorável para se discutir redução de salários e uma reforma estruturante na administração pública, avalia Mitraud. “Estamos vendo as ineficiências e o aumento do endividamento do Estado”, analisa.

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18 comentários

  1. Só acredito que o congresso aprove essa reforma quando Eu vê, com a maioria dessa classe política atual, comprometida apenas com seus interesses particulares, só vendo pra crer!

    1. Eu faço parte dos que acreditam nesse Congresso, só depois de aprovado.
      Quando vejo Katia Abreu Antonio Anastasia , n cabeça de negociação só milagre ?

      1. NAO EE JUSTO , QUE SERVIDORES DO JUDICIARIO , COMO JUIZES , PROMOTORES E OUTROS , TENHAM FERIAS , DUAS VEZES NO MESMO ANO . ESSE PRIVILEGIO NUNCA DEVERIA TER EXISTIDO . POR QUE ?? ELES SAO SERVIDORES …, TRABALHADORES COMO TODOS OS DEMAIS , QUER OS DO SERVICO PUBLICO , COMO OS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA . QUE ESSES “PRIVILEGIOS” SEJAM EXTINTOS O MAIS RAPIDO POSSIVEL , PARA QUE HAJA JUSTICA , ENTRE TODOS OS TRABALHADORES !!

      2. Sou servidor do judiciário e nao tenho duas férias por ano. Tenho férias normais como todos os outros trabalhadores da iniciativa privada. Quem tem duas férias por ano sao juízes e procuradores. Será possível que vcs nao veem que esse tipo de fala é para deixar a populaçao contra os servidores? Constroem-se esse ódio todo com mentiras. Esse pessoal do congresso é safado. Eles que sao o cancer do país com suas verbas de gabinete milionárias, fora os salários pomposos. E sempre com essa história de jogar o povo contra os servidores. Vai ver se o SUS fosse privatizado o que iria acontecer. E esse mesmo pessoal aí já defendeu isso. So nao defende agora publicamente pq iria pegar muito mal neste momento.

      3. Falou muito bem, pois a realidade é muito diferente do que tentam registrar. Grande parte dos servidores, trabalham é muito.
        Não dá pra acreditar é nessa narrativa do NOVO, de cortar privilégios, pois o que querem é destruir o serviço público, desestimulando os servidores, fragilizando as carreiras e cortando salários, para privatizar e flexibilizar a contratação de apaniguados.
        São verdadeiros lobos em peloe de cordeiros.

      4. Só acredito em uma Reforma justa se realmente cortar privilégios dos políticos e do judiciário e valorizar a base como enfermeiros e professores por exemplo. Espero que não aconteça como a Reforma da Previdência que tá prejudicando os mais pobres e doentes que não conseguem auxilio doença e aposentadorias com salários defasados.

  2. A sociedade tem que estar convencida dessa importante agenda. O que temos hoje é o corporativismo falando mais alto no Congresso Nacional. Os cidadãos de verdade têm que sair às ruas por reformas e não para pedir intervenção militar. Seria um ganho para o Brasil!

  3. Esse projeto é um sonho impossível que se um dia tornar-se realidade é porque Cristo voltou à Terra, e pelo que se vê hoje, Ele não tem muita vontade de voltar. Deve estar em outros mundos tentando acertar dessa vez.

    1. Nada de “novo”, mas como Amoedo e seu Itaú têm sede de PODER e o Capitão já declarou inúmeras X, q pensa é no BR, pode até ser que encurralem o CENTRÃO e seus tentáculos no STF, q são muitos, poderosos, e sabem de muita coisa.

  4. Achei a matéria pura propaganda para o partido novo, o governo fala em fazer a reforma administrativa desde a campanha, profunda, e que iguale ao salário do setor provado. Não to entendendo onde a excelente Revista Oeste quer chegar puxando o saco do Partido Novo, que é só mais um que nos usou e usará. Basta olhas as histórias com alguns fundadores que não entraram no clubinho. Mérito é do governo e não do Novo.

    1. LEMBRANDO QUE ESTE MESMO PARTIDO, O NOVO, JÁ DEFENDEU A PRIVATIZAÇAO DO SUS. ISSO MESMO! A PRIVATIZAÇAO DO SUS. VE SE AGORA ELES FALAM NO ASSUNTO? SAO PICARETAS DA PIOR ESPÉCIE. PODEM PERCEBER, POIS SEMPRE DEFENDEM OS BANCOS E CIA LTDA. NUNCA DEFENDEM OS DIREITOS DOS TRABALHADORES. E AGORA ESTAO COM FIXAÇAO EM DESTRUIR O SERVIÇO PÚBLICO. PODEM TER CERTEZA QUE SE ESSAS REFORMAS PASSAREM, O BRASIL ACABA DE VEZ. AS PESSOAS NAO FAZEM IDEIA DOS PROBLEMAS QUE ISSO PODE OCACIONAR.

  5. Não dá pra acreditar nessa narrativa do NOVO, de cortar privilégios, pois o que querem é destruir o serviço público, desestimulando os servidores, fragilizando as carreiras e cortando salários, para privatizar e flexibilizar a contratação de apaniguados.
    São verdadeiros lobos em peloe de cordeiros.
    Sem contar que vivem em uma casa legislativa em que o que não faltam são privilégios. Cuidem primeiro de sua casa, ou de seu rabo, pra depois cuidar dos outros.

  6. Bando de demagogos! Cortam salários de quem está há anos sem reajustes para benefício dos privilegiados de sempre, incluindo os banqueiros que lucram com crise ou sem crise. Esse novo é a coisa mais velha que já se reinventou na política brasileira! Falaram o mesmo quando tiraram os direitos trabalhistas, o nosso direito a aposentadoria! Tudo é desculpa para tirar de quem tem pouco ou nada para dar para quem tem tudo e quer um pouco mais! Escória!

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