O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta-feira, 11, que o relatório da reforma tributária deve ser apresentado na próxima semana. O deputado destacou que, após a aprovação da PEC Emergencial, a Casa vai avançar em outros temas, como as reformas.
O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária é o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele tem afirmado que deve apresentar um texto que contenha pontos consensuais das principais propostas em tramitação e que vai se concentrar na simplificação dos impostos sobre consumo.
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Lira também lembrou que a reforma administrativa já foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça, instalada nesta semana e comandada pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), e deve começar a tramitar em breve.
Saiba quais são as propostas de reforma tributária
- Da Câmara (PEC-45): prevê a fusão de IPI, PIS, Cofins (federais); ICMS (estadual); e ISS (municipal) no IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
- Do Senado (PEC-110): prevê a fusão de IPI, PIS, Cofins, IOF, CSLL, Cide, Salário-educação (federais); ICMS (estadual); ISS (municipal) em um imposto único, também chamado IBS
- Do Governo: propõe unir PIS/Cofins em um novo imposto, a CBS, Contribuição Social sobre Bens e Serviços
