Representantes do mercado imobiliário debateram o impacto da reforma tributária no setor em evento promovido pelo Lide, na sexta-feira 28, em São Paulo. Empresários e especialistas acreditam que a reforma deve dificultar a compra e a construção de imóveis.
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O setor estima que será necessário um aumento de 15% no preço dos imóveis para cobrir a nova carga tributária. Segundo um estudo da Frente Parlamentar da Habitação e do Desenvolvimento Urbano Sustentável, a reforma pode elevar em 10% o valor de compra dos imóveis e afetar os aluguéis mais do que dois anos de inflação controlada.
“O brasileiro já tem dificuldade de comprar imóvel hoje; se nós aumentarmos o preço para atender à alíquota que foi proposta, será preciso reduzir a atividade”, avaliou Luiz França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). “Espero que eles cheguem com o número correto, para que a gente não precise discutir no Senado”.
Mudanças na tributação
Atualmente, a tributação das atividades imobiliárias é reduzida. A incorporação está sujeita ao Regime Especial de Tributação (RET), que aplica uma alíquota fixa sobre as receitas e inclui o PIS/Cofins.
Já a locação não paga Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nem Imposto Sobre Serviços (ISS).
Com a nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), um imóvel de R$ 200 mil pode pagar 23,2% a mais de imposto, e um de R$ 2 milhões, o dobro da alíquota atual.
Em recente estudo, a Tendências Consultoria indica que a reforma vai dobrar o custo tributário da administração de imóveis e, consequentemente, repassar o aumento ao cliente final.
Impacto na locação
Na locação, a carga tributária pode subir 134%, elevando o aluguel de um apartamento de R$ 3.500 para R$ 3.887. Nos loteamentos, a tributação pode aumentar 226,10%, e o segmento pressiona para que o crédito seja concedido depois de a compra de glebas. Atualmente, o crédito só é obtido depois de a venda de todos os lotes.
O que diz o setor
O setor defende a neutralidade tributária, argumentando que moradia não deve ser considerada um serviço.
“Os principais objetivos da reforma são simplificação e neutralidade. Para o nosso setor, o que está proposto não tem nenhuma das duas”, disse Rodrigo Luna, presidente do Secovi-SP.
A proposta sugere que o desconto nos tributos para novos empreendimentos imobiliários suba de 20% para 60%. A alíquota para operações imobiliárias passaria de 22% para 11%, considerando a alíquota padrão de 27,5% prevista pelo Ministério da Fazenda. A carga tributária atual varia de 6,4% a 8%.
Procedimentos legislativos
Os deputados federais Fernando Marangoni (União-SP) e Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), presentes no seminário, comprometeram-se a orientar suas bancadas por ajustes na regulamentação.
Já o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), manifestou preocupação de que a rapidez da votação na Câmara prejudique as correções necessárias.
Os Grupos de Trabalho dedicados aos dois projetos de lei de regulamentação da reforma tributária devem concluir os relatórios até a terça-feira 2, e discuti-los com o Ministério da Fazenda. A ideia é apresentar o parecer final ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na quarta-feira 3. A votação está prevista para 10 de julho.
Já esperava tudo isso, vindo de um governo petista que não vale um tostão furado, iria se esperar o que? E pra ajudar um congresso nacional vendido, que vota a favor dos interesses do governo, ferrando a vida da sociedade que já não aguenta mais tanto imposto para se pagar, sinto em dizer, “Esse país tem tudo para não dar certo”. Vamos rumo a um socialismo barato que em nome do mais pobre, rouba-se na cara dura! Parabéns aos eleitores que elegeram essa imundice que se chama Molusco da Silva!
Na atualidade, um imóvel de 200 mil reais é moradia de interesse social, não veraneio ou assemelhados.
Assim isenção total e plena.
Eu não acredito mais em choradeira empresários defendendo seus setores apenas. A carga tributária é alta e tem q ser alta pra todos até q uma reforma de estado seja feita pra reduzir o tamanho da máquina pública. Quero ver esses empresários falando em redução do tamanho do estado COM reforma do funcionalismo público PRINCIPALMENTE do judiciário.
Meu caro, quem sempre paga os impostos são os consumidores, no caso de imóveis não é diferente, se aumentar o custo da obra vai ficar mais caro pra quem precisa comprar ou alugar os mesmos, não adianta você ficar criticando os empresários, quando sentem uma das cargas tributárias mais altas do mundo!
Já passou da hora de o país ser governado por grandes empresários patriotas.
Agora só resta uma saída: Um Senado forte.