Reforma tributária pode acelerar crescimento econômico

Para o Ipea, PIB poderá crescer, no acumulado até 2033, 5,42% a mais do que cresceria num cenário sem reforma, com taxações consideradas verdadeiras anomalias

Ao simplificar e racionalizar o sistema de cobrança de impostos no país, a reforma tributária poderá acelerar o crescimento econômico. Caso vingue, a proposta de um imposto unificado sobre o consumo, com taxa de 25% e implantação total em até dez anos, o PIB poderá crescer, no acumulado até 2033, 5,42% a mais do que seria possível num cenário sem reforma, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O estudo, em nota técnica do pesquisador João Maria de Oliveira, considera apenas a unificação dos impostos federais, estaduais e municipais sobre o consumo, embutidos nos preços finais de mercadorias e serviços. Ficaram de fora os tributos sobre renda e patrimônio e sobre a folha de pagamentos.

No Brasil, os diferentes impostos sobre o consumo respondem por aproximadamente 50% da arrecadação total, uma anomalia internacional. Entre os membros da OCDE, a maior parte da arrecadação vem de impostos sobre renda e patrimônio, ainda segundo o Ipea.

Uma consequência disso é que os preços em geral ficam mais elevados, prejudicando os mais pobres. Eles pagam mais impostos proporcionalmente à renda, porque os tributos embutidos nos produtos são os mesmos para pobres e ricos.

Além disso, “benefícios fiscais, regimes especiais e isenções”, previstos numa “montanha de leis, decretos, regulamentos e portarias”, geram distorções na economia, aponta o instituto.

“É uma oportunidade de, ao fazer esse rearranjo, possibilitar que a economia se movimente com uma alocação mais eficiente dos investimentos”, frisou Oliveira.